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Professora tem garantido direito de receber gratificação por atuar no ensino especial
Na sentença do Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco está explicado que o montante devido a servidora é de mais de R$ 19 mil
Tag: TJAC
Mantida obrigação de loja de móveis planejados a indenizar cliente
Móveis em MDF apresentaram diferenças de medidas em relação a espaços; maior preocupação da autora é com quina exposta em escrivaninha no quarto de filho representando perigo iminente (mais…)
Marco Lucchesi, imortal da Academia Brasileira de Letra, participa de agenda no Acre em comitiva com a ministra Rosa Weber
O premiado escritor é conhecido pelo trabalho em defesa das culturas indígenas e quilombolas. Durante a agenda da ministra ele a acompanhou na visita ao povo Marubo, no Vale do Javarí, no Amazonas
Esjud promove palestra “O Direito Obrigacional e a Atividade Judicante: algumas reflexões práticas”
Atividade teve como facilitador Pablo Stolze (TJBA), uma das maiores referências do Brasil na área de Direito Civil.
Tribunal de Justiça do Acre cria Núcleo de Apoio à Jurisdição
Órgão, que está vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça (COGER), irá auxiliar unidades judiciárias a conferir maior celeridade à tramitação dos processos e no cumprimento das Metas do CNJ (mais…)
Ex-vereador é condenado por cometer crime de peculato ao pegar ilegalmente verba salarial
Na sentença da Vara Única da Comarca de Acrelândia é ressaltado que o réu realizava empréstimos ilícitos disfarçados de adiantamento salarial, sem a incidência de juros e correção monetária
Justiça rescinde contrato para concessão de direito de uso de negócio
Barbearia da capital alegou que firmou parceria com empresa do interior por meio da qual concedia direito de uso do negócio mediante pagamento de royalties e taxa de marketing, mas contrato não foi cumprido (mais…)
Negado recurso de coligação política condenada por uso indevido de imagem em campanha
Decisão da 1ª Câmara Cível não conheceu o apelo. Assim, permanece a condenação estabelecida pelo 1º Grau para a coligação pagar R$ 10 mil a parte ofendida
Ministra Rosa Weber recebe a maior honraria do Judiciário acreano
Emocionada, a presidente do STF e do CNJ disse que ao decidir visitar a Amazônia, conhecer Cruzeiro do Sul foi uma oportunidade maravilhosa, e está honrada e feliz com a homenagem (mais…)
Justiça condena acusados de matar jovem que se recusou a ingressar em facção
Crime teria ocorrido no Ramal do Marcílio, no Polo Benfica, Vila Acre; uma semana antes de ser morta, vítima recusou convite para ingressar na organização criminosa que atua na região
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