Desembargadora-presidente do TJAC Regina Ferrari participa de reunião com presidentes de tribunais de segunda instância no STF
Reunião pediu o engajamento dos tribunais para alcançar melhores resultados na prestação jurisdicional
Reunião pediu o engajamento dos tribunais para alcançar melhores resultados na prestação jurisdicional
Encontro realizado em Brasília tem objetivo de proporcionar capacitação e troca de experiências, para que representantes dos tribunais brasileiros aperfeiçoem seus orçamentos e possam melhorar os serviços prestados
Medidas protetivas são ordens judiciais concedidas com a finalidade de proteger as mulheres que estão correndo risco
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Esse é a primeira matéria da série de reportagens especiais dedicadas as comemorações dos 60 anos de TJAC e 120 Anos de Justiça no Acre
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O curso terá vagas para magistrados dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, servidores do Poder Executivo ou Judiciário e membros do Ministério Público
Em encontro com o delegatório Ricardo Martins, desembargador tratou sobre o tempo do registro da Regularização Fundiária no cartório que coincida com o plano de ação do cronograma das ações do Instituto de Terras do Acre
Doações foram recebidas pela Administração do TJAC em parceria com a Asmac e o Sinjus/AC que promovem campanha de solidariedade
Caso a tentativa com o Procon não resolva a situação, o consumidor pode tentar a via judicial ingressando com ação na Cidade da Justiça, sem a necessidade de deslocamento para outro local
Aproximadamente vinte reeeducandas, que são mães, ganharam café da manhã, presentes, além de um momento de oração e louvor, bem como atendimentos de cabeleireira e manicure
Liminar foi deferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e estabeleceu que o reclamado tem 20 dias para cumprir a ordem ou será penalizado com multa diária no valor de R$ 300,00