Reunião pediu o engajamento dos tribunais para alcançar melhores resultados na prestação jurisdicional
Em reunião de trabalho com os órgãos de segunda instância do Poder Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, afirmou que tem total confiança na competência, na qualidade do trabalho e no engajamento funcional do Poder Judiciário. Realizado no início da noite desta quinta-feira (1º), o evento teve como objetivo abordar os desafios atuais enfrentados pelo Poder Judiciário. A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari esteve presente no evento.
Segundo a ministra Rosa Weber, juízas e juízes brasileiros honram a toga que vestem e, pelo comprometimento da instituição, são garantidores da democracia e da supremacia da Constituição da República. “Reforçamos que, sendo o Poder Judiciário um, é essencial que juntemos nossas forças para melhor chegar ao propósito comum”, ressaltou.
A ministra listou importantes iniciativas que pedem o engajamento dos tribunais para alcançar melhores resultados na prestação jurisdicional. Entre elas estão o Censo do Judiciário, as audiências de custódia, o suporte à equipe responsável pela biometrização de presos, as inspeções judiciais no Sistema Socioeducativo e o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
Também foram tratados temas relacionados à inteligência artificial aplicada ao Poder Judiciário, como o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), a Plataforma Codex e o Processo Judicial eletrônico (PJe).
A desembargadora-presidente do TJAC salientou ser necessário haver esse diálogo para que pontualmente sejam harmonizados os problemas e soluções com as contribuições respectivas de cada região brasileira. Para ela, é fundamental que haja esses encontros para troca de experiências, exposição das dificuldades que vivenciam cada tribunal.
Fizeram parte da mesa de reunião o vice-presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Carlos Alberto França; o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador José Amilcar Machado; o presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Estaduais de Justiça Militar do Brasil, Orlando Eduardo Geraldi; o presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, desembargador Roberto Frank; o secretário-geral do CNJ, Gabriel da Silveira Matos; e o secretário especial de programas, pesquisas e gestão estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze.
Participaram da reunião presidentes dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais de Justiça Militar, dos Tribunais Regionais Eleitorais e dos Tribunais Regionais do Trabalho.
*Com informações do STF