Programa Justiça Restaurativa é apresentado ao secretário de Educação do Estado do Acre
Intenção é levar ações do programa às escolas da rede pública estadual de ensino de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, segundo município mais populoso do Acre (mais…)
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Justiça nega pedido de liberdade para padrasto que estuprou enteada
Réu foi condenado a cumprir 25 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime previsto nos artigos 217-A, combinado com o 226, inciso II, do Código Penal, com a regra do crime continuado
GMF realiza nova reunião de alinhamento para garantir continuidade do Projeto Escrevivência
Atividades foram interrompidas em razão de entraves burocráticos que resultaram na impossibilidade de entrada do material necessário à execução do projeto no ambiente prisional (mais…)
Prêmio CNJ de Qualidade é pauta de reunião entre presidente do TJAC e juízes de Direitos substitutos
Nova Portaria CNJ n. 82/2023 traz o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade 2023 e entre as novidades, apresenta critérios de avaliação mais objetivos e reforça a importância da ampliação do acesso à Justiça.
CIJ realiza reunião para tratar sobre Central de Regulação de Vagas
Garantia do direito de adolescentes em situação de conflito com a lei a acompanhamento familiar durante o cumprimento de medidas socioeducativas também foi discutido (mais…)
Aprovada reserva de vagas de trabalho no Judiciário para mulheres em vulnerabilidade social
No Acre, Poder Judiciário cumpre a norma aprovada pelo CNJ com antecipação, desde junho de 2022; empresas reservam 6 por cento das vagas de trabalho às mulheres em vulnerabilidade (mais…)
Composição do Comitê Permanente de Integridade é definida
O foco é a manutenção de propósitos e otimização dos resultados oferecidos pelo tribunal aos cidadãos
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Núcleo Socioambiental do TJAC aprova Plano Anual de Ações Institucionais de Sustentabilidade
Realização de campanhas educativas, capacitações e visitas institucionais estão entre as ações previstas para serem executadas no decorrer desse ano com objetivo de tornar o Poder Judiciário do Acre cada vez mais sustentável
Réu é condenado por tráfico de drogas em Senador Guiomard
Acusado foi abordado na BR 317 com 20 Kg de maconha no interior do veículo; juiz sentenciante decretou o perdimento do automóvel em favor da União e obrigou o réu a pagar as custas processuais (mais…)
Corregedor-geral da Justiça recebe visita de corregedor do MPAC
Corregedores discutiram pontos para aprimorar o atendimento jurisdicional ao cidadão.