Acessibilidade
TJAC e Hemoacre realizam campanha de doação de sangue
Parceria possibilita atender à demanda de cirurgias e de outros procedimentos cruciais para a vida de determinados pacientes
Tag: TJAC
Valor indenizatório a ser pago por instituição que não ofertou recursos de acessibilidade é aumentado
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que a continuidade dos acontecimentos, em não proporcionar condições de acessibilidade ao aluno, geraram direito ao aumento, subindo o valor de R$5 mil para R$ 10 mil
Comunidade senamadureirense recebe atendimentos do Projeto Cidadão
Serviços de emissão de documentos, atendimentos de saúde, jurídicos e previdenciários foram ofertados aos munícipes. Ação continua nestas quinta e sexta-feira, 17 e 18, encerrando com o tradicional casamento coletivo
Ouvidoria da Justiça e Ouvidoria da Mulher intensificam divulgação de canais de acesso
Poder Judiciário do Acre instituiu as duas ouvidorias com intuito de promover um permanente diálogo com a sociedade para colher sugestões e reclamações
(mais…)
Divulgada lista de candidatos que concorrem ao cargo de desembargador do TJAC
A previsão é que a votação para a escolha do(a) novo(a) integrante para assumir a vaga de magistrado(a) na Corte aconteça, no máximo, em sessenta dias
TJAC e Instituto Federal do Acre interiorizam ações de Justiça Restaurativa na área da Educação
Campi de Sena Madureira e Tarauacá foram atendidas pelos servidores do Judiciário do Acre, que apresentavam a proposta da Justiça Restaurativa e depois mostravam na prática o funcionamento, aplicando um círculo de construção de paz com servidores e servidoras
Pais de criança morta devido a negligência médica devem receber R$ 100 mil de indenização
Sentença foi emitida na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, onde foi reconhecido a responsabilidade civil do ente reclamado e a negligência médica
Vice-presidente do TJAC, desembargadores e magistrados prestigiam posse do novo presidente do TRE-AC
Desembargador Junior Alberto tomou posse como membro efetivo e presidente do TRE e reafirma compromisso com independência judicial, zelando pela integridade das decisões proferidas por este Tribunal (mais…)
Lei Estadual que autorizou aumento na quantidade de cargos em comissão é declarada inconstitucional
Decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que a norma estadual aprovada em fevereiro de 2023, violava princípios constitucionais
Corregedoria-Geral da Justiça anuncia programação para a Semana Nacional da Regularização Fundiária
A iniciativa, que atende determinação do Conselho Nacional de Justiça, ocorrerá de 22 a 25 de agosto em cinco municípios acreanos