A pauta da Sessão foi composta por vinte e um processos, entre Mandados de Segurança, Agravos Interno ou Regimental, Revisão Criminal e Embargos. A procuradora Rita de Cássia representou o Ministério Público do Acre.
Suspeitos serão julgados por terem praticado o crime de feminicídio. O julgamento tem previsão de durar dois dias, iniciando nesta quarta-feira, 29, com a coleta dos depoimentos de 16 pessoas, entre testemunhas de defesa e acusação
Atendimento foi realizado por meio do programa Comv-vida do TJAC que atende tanto orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre atenção e acolhimento às vítimas , quanto na garantia de direito as pessoas e povos indígenas
Na pauta, a desembargadora-presidente do TJAC e o chefe do Poder Legislativo Estadual abordaram assuntos para estreitar os laços entre os dois Poderes em benefício da sociedade.
Desembargadora-presidente também assinou outras medidas em relação ao fluxo de trabalho nas Comarcas de Rio Branco e Epitaciolândia
Encontro foi pautado pelas tratativas sobre as casas de acolhimento, a situação das pessoas vítimas da inundação em Rio Branco, fluxo de recebimento dos desalojados e precatórios
A entrega de alimento foi feita ao Diretório Central dos Estudantes do Ifac e organização Cáritas que atua na Paróquia São Sebastião (mais…)
Proposta é instalar Centros Integrados de Atendimento ao Cidadão (CIAC) nas cidades onde não tem comarca instalada, disponibilizando canais on-line no horário do expediente para atender a população que procurar a unidade
Foram tratados assuntos como realização de edição do Projeto Cidadão para aproximadamente mil indígenas do povo Madihá e troca de terreno em favor do Quartel da PMAC no município de Manoel Urbano (mais…)
Réus foram sentenciados pela Vara Única da Comarca de Manoel Urbano. Além da pena privativa de liberdade, o Juízo ainda determinou a perda do poder familiar da mãe sobre a filha
