Evento tem o objetivo de fortalecer o diálogo e a inclusão dos povos indígenas nas pautas e decisões sobre mudanças climáticas e serviços ambientais
Universidades, defensorias públicas, clínicas de direitos humanos, organizações não governamentais, associações profissionais, Ministério Público, Ordem dos Advogados e qualquer pessoa interessada pode encaminhar propostas para o email fonaer@cnj.jus.br, as sugestões devem ter relação com eixos de atuação da política judiciária para equidade social
Atividade, realizada entre os dias 3 e 4 de julho, teve objetivo de aperfeiçoar os trabalhos realizados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) para qualificar a aplicação, inspeção e trabalho junto aos jovens e adolescente em conflito com a lei
Encontro foi pautado pelo debate sobre regularização fundiária e a possibilidade de união de esforços entre as instituições para avanços no tema
O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão, fará a abertura do evento com a palestra inaugural: “Acesso à Justiça e Desjudicialização”. (mais…)
Portaria n.°58/2023 institui e regulamenta a Centra de Regulação de Vagas para o Sistema Socioeducativo, disciplinando procedimentos administrativos para ingresso de adolescentes em conflito com a lei
Alunos da Escola Frei André foram recebidos no Palácio da Justiça para participarem de uma manhã literária, com contação de história, recebimento de livros infanto-juvenis e visita guiada à exposição
A magistrada abordou sobre a importância de debater essas datas dentro do Judiciário, as ações do Judiciário acreano nesse sentido, como o cidadão pode buscar ajuda ao ser vítima de racismo entre outros pontos.
Atendimentos da equipe do Poder Judiciário foi acompanhado pela juíza substituta da Comarca do Bujari Vivian Buonalumi Tacito Yugar e da secretária de Projetos Sociais do TJAC Regiane Verçoza
Objetivo é declarar publicamente apoio e conscientizar sobre a necessidade de respeitar e repensar práticas e condutas discriminatórias contra pessoas LGBTQIAPN+
