TJAC realiza palestra sobre relações seguras e combate a violência doméstica
A iniciativa visa buscar reduzir casos de violência doméstica e feminicídio por meio da conscientização e diálogo na sociedade
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Convocações do concurso do TJAC superam vagas previstas em edital e reforçam recomposição do quadro de servidores
Mais de 100 candidatos já receberam convocação desde 2024; novas nomeações devem preencher vagas em 12 comarcas do estado
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Juizado Especial Criminal começa a receber novos processos pelo eproc
Concretizando a penúltima etapa de implantação do novo sistema de tramitação de processos, os Juizados Especiais Criminais de Rio Branco passam a receber as ações pelo eproc. Esta foi a primeira unidade com competência criminal a começar a utilizar o sistema
TJAC firma cooperação com CNJ e tribunais estaduais para impulsionar modernização do Judiciário
Acordo prevê ações de transformação digital, segurança cibernética e uso de inteligência artificial na Justiça
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Veja as oportunidades de compra de imóveis e terrenos em Rio Branco no leilão eletrônico
Interessados devem fazer o cadastro no site da leiloeira com antecedência mínima de 24 horas antes dos leilões, que serão realizados no dia 16 de abril
TJAC contribui com trabalhos da Rede PopRuaJud para atender população em situação de rua
Empregabilidade, cidadania, moradia acessível e adequada, infância e juventude, capacitações e população LGBTQIA+ foram alguns dos temas debatidos em Brasília por integrantes da Rede PopRuaJud
Mutirão de trabalho na Vara de Execução Penal busca reduzir acervo e dar mais celeridade aos processos
Durante 30 dias equipe da Secretaria de Apoio à Jurisdição (Seaju) atuará para reduzir o acervo processual, garantindo melhoria na produtividade e agilidade no atendimento à população
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Debate jurídico sobre Projeto de Lei Antifacção é apresentado em palestra para Polícia Militar
Ação educativa estava inserida dentro da programação de celebração do 21º aniversário de criação do 3º Batalhão da Polícia Militar
Mantida destituição do poder familiar por conta de abandono prolongado e ausência de vínculo afetivo
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre rejeitou argumento da mãe que alegou ter ocorrido discriminação por sua vulnerabilidade social. Mas, a Justiça entendeu que houve abandono prolongado e ausência do vínculo
Juízes do Estado do Acre palestram sobre Pena Justa em seminário da Justiça Federal
Congresso Pena Justa é realizado nesta quinta e sexta-feira, 5 e 6, pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região do Tribunal Regional Federal no Acre