Encontro reunirá magistrados de todo o país para debater desafios, avanços e propostas voltadas ao aperfeiçoamento da Justiça de segundo grau. Prazo para apresentação de propostas de enunciados foi prorrogado até o dia 5 de maio (mais…)
Honorários sucumbenciais é remuneração devida ao advogado da parte vencedora de um processo, que a parte perdedora é obrigada a pagar por ordem judicial
As inscrições vão ocorrer do dia 29 de abril a 2 de maio, das 8h às 15h, na Secretaria Municipal de Promoção Social. Cerimônia será no dia 1º de junho
Aluno da rede pública de ensino teve olho perfurado por uma caneta arremessada contra ele por um colega de turma. Decisão considerou o dever de guarda e vigilância do ente estatal durante as atividades escolares (mais…)
O desembargador-presidente Laudivon Nogueira recebeu o grupo e informou que estão em andamento estudos para avaliar a quantidade de convocação de candidatas e candidatos aprovados no cadastro de reserva do último concurso para servidores e servidoras
Iniciativa entre TJAC e DNIT busca transformar paisagem próxima à sede do Judiciário em Rio Branco (mais…)
Portaria n.°1562/2025 proíbe a permanência de crianças com menos de 12 anos desacompanhada de pais ou responsáveis, a partir das 21h nos locais das festividades
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) emitiu Provimento n.°2/2025, orientando sobre procedimentos para cartórios realizarem de forma mais ágil alteração do primeiro nome, inserção das etnias e correções nos documentos de pessoas autodeclaradas indígenas
Evento reuniu autoridades civis e militares em uma celebração marcada por homenagens, desfiles e discursos que destacaram a importância da instituição para a soberania nacional.
O encontro também possibilitou a troca de informações sobre desafios e soluções em diversas áreas, reforçando o compromisso de ambos com o desenvolvimento institucional e o bem-estar social.
