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TJAC estabelece fluxo administrativo para notícias de tortura no sistema prisional do Acre
O combate à tortura se inicia com a concretização de ferramentas para que a denúncia ocorra sem temor a represálias
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Tag: Portaria
Portaria designa composição para comitê voltado a atenção de pessoas em situação de rua
Além do TJAC, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral colaboram com a iniciativa
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Portaria institui composição do Comitê de Crises Cibernéticas
As atribuições do comitê estão definidas na Resolução n° 291/2023, que instituiu a estratégia de tecnologia da informação, comunicação e segurança do Poder Judiciário do Acre
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Portaria disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes na ExpoSena
É dever da família, da sociedade e do Estado colocar a criança e o adolescente a salvo de toda a forma de negligência
(mais…)Portaria disciplina o horário de permanência de crianças e adolescentes no Festival de Praia de Assis Brasil
As disposições da Portaria não impedem a aplicação de outras medidas ou penalidades previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como no Código Penal Brasileiro
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Centro de Inteligência da Justiça Estadual aprimora uso de sistema de precedentes
Uniformização, acompanhamento, atenção aos grupos representativos e a compilação de dados devem ser aperfeiçoadas pelo trabalho Cijeac
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Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa tem composição atualizada
Em 2021, foi instituído como núcleo permanente do TJAC, visando à promoção de práticas que contribuam para o fortalecimento do trabalho em rede e garantia de direitos
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Presidente prorroga suspensão do expediente na Comarca de Brasiléia
Nova portaria foi assinada nesta segunda-feira, 3, levando em consideração que o fórum está sem condições de uso no momento. (mais…)
Presidente do TJAC suspende audiências e sessões presenciais em decorrência das chuvas
Chuva que caiu ontem por mais de 12 horas em Rio Branco causou transtornos a muitos moradores com enxurrada de igarapés, córregos e o Rio Acre.
Proibido estacionamento de veículos nas vias de circulação interna da Cidade da Justiça de Rio Branco
Magistrados e servidores deverão estacionar seus automóveis e motocicletas somente nas áreas designadas - ou seja, nos estacionamentos localizados ao lado do Fórum Criminal do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública
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