Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas atende medidas orientadas pelo CNJ
Medidas são referentes às pessoas em cumprimento de pena no regime aberto, prisão domiciliar, penas restritivas de direitos e outros fluxos (mais…)
Tag: Portaria
Corregedoria-Geral da Justiça estabelece atendimento para cartórios no período do coronavírus (Covid 19)
Atendimento ao público será apenas para serviços urgentes e com agendamento
Confira as portarias sobre a permanência de menores nas festividades do Carnaval
Juízes de Direito publicaram portarias que disciplinam os menores de 18 anos nas festividades durante esses cinco dias de folia (mais…)
Portaria estabelece funcionamento dos serviços cartorários durante Carnaval
Corregedoria-Geral da Justiça, responsável pela fiscalização dos serviços cartorários, publicou portaria (mais…)