Cliente consegue na Justiça indenização por erro em exame toxicológico
Sentença considerou ter ocorrido dano moral, pois resultado atingiu honra do consumidor. (mais…)
Sentença considerou ter ocorrido dano moral, pois resultado atingiu honra do consumidor. (mais…)
Na sentença foi entendido que limitação inviabiliza que a reclamante escoe sua produção. (mais…)
Decisão garantiu os direitos do consumidor que ficou sem eletricidade por três meses e ainda teve nome negativado.
A decisão fixou ainda a obrigação de cessar qualquer desconto referente aos contratos mencionados no prazo de cinco dias da intimação, sob pena de multa diária de R$ 500. (mais…)
Sentença registra que a Constituição Federal protege a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, enquanto atributos da personalidade. (mais…)
Decisão considerou presente o perigo de dano, este consistente no fato de que a parte reclamante está impossibilitada de usufruir do serviço ora contratado. (mais…)
A decisão afirmou o ilícito civil pela omissão do demandado no cuidado dos animais. (mais…)
Decisão ressaltou que "acima dos interesses contratuais, está a dignidade da pessoa humana e o direito à vida, o qual se sobrepõe aos demais direitos”. (mais…)
A decisão observou que o pagamento da requerente só ficou disponível quatro dias após o efetivo pagamento do seu órgão empregador, ocasionando-lhe prejuízos. (mais…)
Sentença considera que o autor demonstrou satisfatoriamente suas alegações, impondo-se a responsabilização das empresas pelos danos morais e materiais causados. (mais…)