Empresas devem restituir consumidora por valor pago em produto ou substituir por novo aparelho
A consumidora relatou que desde as primeiras vezes que carregou o celular percebeu o superaquecimento. O aparelho explodiu (mais…)
Tag: Juizado Especial Cível
Consumidor deve ser restituído por cobrança de ligação internacional na região de fronteira
A empresa reclamada violou as normas que regem as relações de consumo, ignorando os princípios da boa-fé, equidade, equilíbrio contratual e da informação (mais…)
Clínica veterinária é responsabilizada pela morte de três gatas após castração
A indenização tem o intuito de reparar o sofrimento e os danos extrapatrimoniais da parte autora perante o falecimento de suas gatas (mais…)
Passageira com bagagem extraviada tem direito a ressarcimento e indenização por danos morais
Caso foi julgado pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul e a consumidora deve receber mais de R$ 5 mil pelos danos sofridos
Justiça condena concessionária de energia por falha na prestação dos serviços
Magistrado determinou pagamento de R$ 4 mil de indenização por danos morais (mais…)
Seringueiro consegue liminar para que bancos suspendam cobranças de empréstimos
O autor do processo alega que não autorizou as movimentações e sofre com os débitos mensais ilícitos (mais…)
Justiça condena instituição de ensino por erro em certificado
Ao julgar o caso, a juíza de Direito enfatizou que os danos morais restam devidamente configurados (mais…)
Plano de saúde deve indenizar paciente por cancelamento de cirurgia
O magistrado também estabeleceu indenização no valor de pouco mais de R$ 7 mil, por danos morais e materiais (mais…)
Clínica deve indenizar paciente por danos morais e materiais
É direito básico do consumidor a efetiva prevenção e reparação de danos morais, patrimoniais, individuais, coletivos e difusos (mais…)
Site deve indenizar cliente por atraso na entrega de produtos
A violação aos direitos da consumidora de Rio Branco configuraram os danos morais (mais…)