Acessibilidade
TJAC mantém condenação de ex-gestor público do Município de Plácido de Castro
Decisão considerou que sentença foi justa e adequada às circunstâncias do caso concreto, não merecendo reparos (mais…)
Tag: Improbidade Administrativa
TJAC mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa
No entendimento do desembargador relator, sentença foi “bem lançada”, não merecendo qualquer reforma (mais…)
Ex-prefeito, empresário e pessoa jurídica são condenados por improbidade administrativa
Réus tiveram direitos políticos suspensos e ficam proibidos de contratar com Poder Público durante cinco anos; eles também deverão ressarcir o prejuízo ao Erário (mais…)
Justiça pune responsáveis pela distribuição de requisições de gasolina em Acrelândia
A liberação de combustível sem licitação, causou danos ao erário municipal e feriu aos princípios da Administração Pública (mais…)
Quatro réus são condenados por desvios financeiros em Acrelândia
Na Ação Civil Pública há prova documental e testemunhal de que os réus atentaram contra os princípios da Administração Pública (mais…)
Ex-tabeliã substituta é condenada por improbidade administrativa
Sentença suspendeu direitos políticos da acusada e impôs pagamento de multa no valor de dez salários-mínimos, entre outras sanções (mais…)
Ex-prefeito é responsabilizado por comprar peças de carros e máquinas sem licitação
Apesar de conhecer a função executiva desde 2008, o político alegou que os atos irregulares foram praticados sem ânimo doloso (mais…)
Justiça condena ex-prefeito de Mâncio Lima por prática de improbidade administrativa
Com os esforços empreendidos por magistrados e servidores, o TJAC tem se destacado no cenário nacional no julgamento desse tipo de crime.
Justiça condena ex-prefeito por prática de atos de improbidade administrativa
Com os esforços empreendidos por magistrados e servidores, o TJAC tem se destacado no cenário nacional no julgamento desse tipo de crime.
Principal meta de combate à corrupção do CNJ é cumprida com antecedência pelo TJAC
Diretriz prevê julgamento de pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública.