Acessibilidade
TJAC e órgãos federais firmam parceria para melhorias no sistema prisional acreano
Estado é um dos cotados para ser beneficiado por acordo nacional que prevê cerca de R$ 50 milhões para o sistema prisional de todo país
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Tag: Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerário – GMF
Política antimanicomial avança no Acre com articulação entre TJAC e municípios
Em Cruzeiro do Sul, diálogo viabiliza residência terapêutica e orienta magistrados sobre tratamento em liberdade
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Corregedoria-Geral da Justiça debate com instituições mudanças nas audiências de custódia
Lei Antifacções prevê realização preferencial por videoconferência e motivou reunião para definição de fluxo no estado
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Parceria do TJAC viabiliza saída de detentos para serviços municipais em Cruzeiro do Sul
Iniciativa fundamentada em portaria do TJAC busca reduzir reincidência criminal e promover a dignidade por meio do trabalho remunerado e remição de pena
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Comitê de Políticas Penais analisa execução do Pena Justa em reunião técnica
Grupo interinstitucional discutiu o cronograma de metas e o financiamento das ações previstas no plano
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GMF apresenta o andamento das metas do Plano Pena Justa à Presidência do TJAC
Reunião detalhou os avanços, impactos e desafios para a adequação do sistema penal no Acre
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TJAC e instituições parceiras discutem criação de equipe para acompanhar medidas terapêuticas no Acre
Encontro reuniu representantes do Judiciário e da área da saúde para alinhar estratégias de atendimento a pessoas em conflito com a lei com sofrimento mental
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Juízes do Estado do Acre palestram sobre Pena Justa em seminário da Justiça Federal
Congresso Pena Justa é realizado nesta quinta e sexta-feira, 5 e 6, pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região do Tribunal Regional Federal no Acre
TJAC inicia articulações para segundo ciclo de monitoramento do Plano Pena Justa no Acre
Reunião de trabalho tratou da organização do acompanhamento das metas do plano nacional, que envolve instituições do sistema de justiça e órgãos da administração pública
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Efetividade e regularização do Escritório Social no Acre são debatidas pelo TJAC e Estado
Judiciário do Acre e poder Executivo dialogam para assinar um novo termo de compromisso que garanta a continuidade e ampliação dos escritórios sociais nas cidades do estado