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TJAC promove webinário sobre inspeções em medidas socioeducativas
Atividade integra Agenda Juvenil 2026-2027 e orientou participantes sobre o CNIUPS e a qualificação das inspeções judiciais
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Tag: Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerário – GMF
Fluxos de registro e apuração de óbito de pessoas privadas de liberdade é estabelecido em Portaria do TJAC e Iapen
Documento foi construído para padronizar os fluxos de atuação, estabelecer as responsabilidade de cada instituição, com objetivo de garantir respeito ao direito constitucional da inviolabilidade da vida e à integridade física e moral de pessoas privadas de liberdade
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TJAC firma acordo inédito no país para melhorar a infraestrutura e as condições das penitenciárias do Acre
Cooperação reúne Judiciário, Executivo, conselhos profissionais e órgãos de fiscalização para efetivar metas do Plano Pena Justa. Na mesma solenidade, outros dois termos foram celebrados, um voltado ao atendimento de pessoas custodiadas e outro à reintegração de egressos do sistema prisional
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Adolescentes no Acre participam da 5ª edição Caminhos Literários no Socioeducativo
Em sua quinta edição, o programa realizou a abertura no formato virtual, na quinta-feira, 2, que foi transmitido para jovens dos centros socioeducativos de Rio Branco, Brasiléia e Cruzeiro do Sul
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Câmara Temática do Plano Pena Justa debate empregabilidade e segurança alimentar no sistema prisional do Acre
Diálogo avançou rumo à meta de diversificar arranjos produtivos internos e externos para absorver a mão de obra carcerária
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TJAC avança na Agenda Justiça Juvenil com debate sobre saúde mental no sistema socioeducativo
Instituições do Sistema de Justiça e da rede de proteção devem mapear a situação atual no estado e elaborar estratégias para garantir acompanhamento contínuo aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas que apresentam sofrimento mental
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TJAC busca experiência de referência nacional para implantação da Central de Regulação de Vagas
Visita técnica ao Tribunal de Justiça da Paraíba permite intercâmbio de boas práticas na gestão do sistema prisional e na implementação do Plano Pena Justa
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TJAC articula parceria para ampliar acesso à cultura de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Juruá
Reunião reuniu representantes do Judiciário, instituições culturais e gestores municipais para discutir ações permanentes voltadas à garantia de direitos de jovens atendidos pelo sistema socioeducativo
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Videoconferência pode agilizar perícias psiquiátricas no sistema penal do Acre
TJAC e Polícia Civil discutem soluções para reduzir filas e ampliar acesso às avaliações médicas no interior
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Estratégias de empregabilidade de reeducandos e egressos são discutidas pela Justiça acreana
Entre os pontos discutidos estiveram a necessidade de assegurar remuneração justa, ambientes seguros e condições dignas de trabalho