Chefes dos poderes Judiciário e Executivo se reuniram no Gabinete da Presidência do TJAC nesta sexta-feira, 10, para alinhamento de projetos resultando em um sistema mais eficiente e justo para todos os cidadãos
A metodologia Apac visa o resgate da autoestima, com a prática de cursos e a reintegração ao mercado de trabalho para as reeducandas e reeducandos
Desembargador Laudivon Nogueira estava representando a gestão do TJAC e agradeceu a parceria interinstitucional e de extrema importância para a sociedade
Ação prevê a descaracterização e customização, pelas detentas, de 10 mil camisas que serão distribuídas às famílias atingidas pelas inundações dos igarapés e pela cheia do Rio Acre (mais…)
Estão sendo investidos quase R$ 2 milhões para as adequações, que seguem o Plano de Ação da gestão, elaborado considerando todas as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. (mais…)
Durante ato solene de transmissão do cargo, as autoridades do Poder Judiciário e Executivo ressaltaram a importância da conjunção de esforços tanto na esfera institucional, quanto individual para combater o aumento dos casos de COVID-19 e o surto de gripe no Acre
Encontro aconteceu nesta quarta-feira, com a presença da atual equipe diretora do TJAC e dos desembargadores eleitos para administrar à Justiça no Biênio 2021-2023
Reunião foi marcada pelo diálogo, alinhamento institucional, exposição de interesses comuns e discussão de questões de interesse da sociedade.
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, e o governador do Estado, Tião Viana, firmaram nessa terça-feira (3) entendimento sobre os termos do decreto que altera o pagamento de precatórios.
Assinado pelo governador, o decreto nº 7.665 já foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (4).
O documento altera a redação do artigo 3º do Decreto Estadual nº 5.288, de 21 de maio de 2010, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Para o pagamento à vista de que trata o inciso II do art. 1º, a Procuradoria Geral do Estado ...
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