Acessibilidade
Participe da Construção do Plano Estadual Pena Justa no Acre
Prazo para participação: de 09 a 30 de junho de 2025 - Em caso de dúvidas, entre em contato com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) pelo e-mail: gmfac@tjac.jus.br
Tag: GMF
Audiência Pública para construção do plano estadual Pena Justa será realizada no próximo dia 26
Instrumento para participação popular, a audiência permitirá a colaboração dos cidadãos, órgãos públicos e entidades da sociedade civil
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TJAC firma acordo de cooperação para atuação de apenados no mercado de trabalho
Iniciativa fortalece políticas de reintegração social e cumpre diretrizes do Plano Pena Justa, coordenado pelo CNJ
Representantes da CIJ, Comsiv e GMF visitam Casa de Apoio “Amigos do Betão”
Entidade sem fins lucrativos atua na assistência a pessoas em situação de rua e dependência química em Rio Branco. Atualmente 16 homens e mulheres encontram-se abrigados no local, que conta com atendimentos em saúde semanais pelo SUS e atividades educativas e de terapia ocupacional (mais…)
TJAC prepara 4º edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo
Evento é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com objetivo de aumentar o acesso à cultura e leitura aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
Divulgada nomeações do Conselho da Comunidade de Rio Branco e Mâncio Lima
O exercício da função de conselheiro é voluntário e gratuito, com o intuito de representar a comunidade na implementação das políticas penais e penitenciárias no âmbito municipal
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Judiciário apresenta plano Pena Justa ao Comitê de Políticas Penais do Acre
Em reunião realizada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o corregedor-geral da Justiça do Acre Nonato Maia, chamou os presentes a unirem-se para atuar no enfrentamento a situação de calamidade dentro das prisões
Comissão Executiva de implantação da Central de Regulação de Vagas Prisionais do TJAC visita Complexo de Oliveira Conde
Avaliar o andamento das políticas implementadas no sistema prisional e averiguar a situação que os cumpridores de pena estão, os avanços e o que precisa ser melhorado estão entre os objetivos da Comissão
Ações do plano Pena Justa para lidar com sistema penal acreano são planejadas pelo TJAC
De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto ao governo federal, o Pena Justa visa enfrentar as violações de direitos ocorridas no sistema penal brasileiro. O plano deve ser implantado pelos estados para fortalecer a política penal
Juíza do TJAC palestra para alunos do curso de formação de agentes penitenciários
Alternativas mais solidárias e equitativas para o sistema carcerário, além da relevância da capacitação profissional e do compromisso ético para os agentes penitenciários, foram alguns dos assuntos abordados pela representante do Poder Judiciário