Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário consolida ações em 2019
Órgão foi criado pela Resolução CNJ nº 96/2006 para averiguar condições dos presídios e cumprimento de penas, entre outras funções.
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Mutirão Carcerário continua em Cruzeiro do Sul
O esforço concentrado tem a finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional. (mais…)
Mutirão carcerário procura garantir direitos ao revisar processos com prisões provisórias e execuções
Atividade iniciou na Comarca de Rio Branco no dia 14, e no decorrer dos próximos dois meses acontece nas unidades judiciárias do interior. (mais…)
Membros do Sistema de Justiça garantem esforços concentrados no Mutirão Carcerário
Em Rio Branco, atividade segue até o dia 25 de outubro.
Mutirão Carcerário inicia nas comarcas de Rio Branco e do interior
Esforço concentrado tem finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional. (mais…)
Mutirão Carcerário acontece nas comarcas de Rio Branco e do interior
Esforço concentrado tem finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional (mais…)
TJAC participa do II Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Evento teve o objetivo de fortalecer o engajamento do Judiciário na busca das melhorias necessárias para o sistema penal e socioeductativo.
Projeto piloto de sistema de dados do TJAC pode colaborar na elaboração de políticas públicas
Necessidades e aprimoramentos são apontados a partir de informações das audiências de custódias reunidas em um novo sistema. (mais…)
Desembargadoras se reúnem com prefeita de Rio Branco para tratar de parceria em ações sociais
TJAC tem se empenhado em executar ações para inserir crianças e adolescentes em programas educativos.
Presidência do TJAC discute ações do programa Justiça Presente com equipe do CNJ
Implantado em todo o Brasil, programa atua no enfrentamento da crise do sistema penal. (mais…)