Acessibilidade
Judiciário do Acre auxilia na instalação de biblioteca no presídio de Sena Madureira
Objetivo do ambiente é garantir caminhos para ressocialização, humanização e remissão da pena por meio da leitura
Tag: GMF
Política antimanicomial: Justiça que olha para o sujeito e não apenas para o processo
Saúde mental e o respeito aos direitos humanos foram debatidos para a garantia de fluxos intersetoriais entre saúde, justiça, assistência social e sistema prisional
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“O encarceramento não suspende o direito à saúde”, enfatiza painelista durante a formação sobre a política antimanicomial
Casos persistentes e graves de saúde mental precisam de atendimento especializado para que não ocorra a violação de direitos fundamentais
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TJAC promove formação sobre política antimanicomial para magistrados e profissionais da Rede de Atenção Psicossocial
Formação busca fortalecer práticas humanizadas de cuidado em saúde mental e alinhar o Sistema de Justiça do Acre às diretrizes da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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TJAC debate condições de habitabilidade de unidades prisionais no Acre para avançar no Plano Pena Justa
Equipe do GMF da Justiça do Acre reuniu-se com profissionais do Corpo de Bombeiros, vigilância sanitária, Conselho de Arquitetura e engenheiros do Instituto de Administração Penitenciária com objetivo de avançar na implantação de melhorias estruturais no sistema prisional
GMF discute política antimanicomial com os municípios de Cruzeiro do Sul e Tarauacá
Prefeituras receberam orientações para criarem Fundos Municipais para Politicas Penais; iniciativa visa cumprir normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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TJAC e parceiros debatem novos projetos de ressocialização no sistema prisional
Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário (GMF) discute ampliação de ações de reintegração social com foco na produção agrícola
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TJAC participa de reunião do Colégio de Servidores dos GMFs que discute melhoria do sistema carcerário brasileiro
Encontro nacional reúne Judiciário e instituições parceiras para discutir avanços, desafios e soluções integradas para o sistema prisional brasileiro (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça e GMF disciplinam concessão de autorização judicial para que apenados realizem trabalhos externos
Portaria conjunta também prevê a possibilidade de autorização para que detentos aprovados no ENEM possam frequentar cursos superiores. A normativa considera, entre outras razões, a necessidade de fortalecimento das políticas de inclusão social e laboral das pessoas privadas de liberdade (mais…)
Espaço Cultural da Unidade Penitenciária Feminina e Oficina de Restauração de Bicicletas recebem recursos de penas pecuniárias
A ressocialização no sistema prisional ganha novos alicerces – tanto estruturais, quanto de promoção de direitos humanos
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