Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário consolida ações em 2019
Órgão foi criado pela Resolução CNJ nº 96/2006 para averiguar condições dos presídios e cumprimento de penas, entre outras funções.
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Órgão foi criado pela Resolução CNJ nº 96/2006 para averiguar condições dos presídios e cumprimento de penas, entre outras funções.
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O esforço concentrado tem a finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional. (mais…)
Atividade iniciou na Comarca de Rio Branco no dia 14, e no decorrer dos próximos dois meses acontece nas unidades judiciárias do interior. (mais…)
Em Rio Branco, atividade segue até o dia 25 de outubro.
Esforço concentrado tem finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional. (mais…)
Esforço concentrado tem finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional (mais…)
Evento teve o objetivo de fortalecer o engajamento do Judiciário na busca das melhorias necessárias para o sistema penal e socioeductativo.
Necessidades e aprimoramentos são apontados a partir de informações das audiências de custódias reunidas em um novo sistema. (mais…)
TJAC tem se empenhado em executar ações para inserir crianças e adolescentes em programas educativos.
Implantado em todo o Brasil, programa atua no enfrentamento da crise do sistema penal. (mais…)