Comarca de Tarauacá cadastra entidades para recursos de penas pecuniárias
O prazo de cadastramento se estende até o dia 24 de outubro. (mais…)
Tag: Fundo das Penas Pecuniárias
Penas pecuniárias ajudam a expandir projetos sociais em Acrelândia
Dinheiro pago por réus de processos criminais são repassados em ações de segurança, educação, esporte e saúde. (mais…)
Segurança Pública e educação são fomentadas com recursos de Penas Pecuniárias da Comarca de Feijó
Ao todo 12 projetos que desenvolvem ações de promoção da pacificação social foram contemplados. (mais…)
Penas Pecuniárias ajudam a expandir ações de projetos sociais em Manoel Urbano
O recurso disponível para 2019 pode ser acessado pelo cadastro e inscrição de projeto técnico. (mais…)
Projeto contemplado em edital de Penas Pecuniárias da Comarca de Sena Madureira incentiva prática esportiva
Ação estimula a prática do Jiu-Jitsu entre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade (mais…)
Profissionais que lidam com adolescentes dependentes químicos recebem formação na Comarca de Assis Brasil
Atividade foi executada como contrapartida de projeto contemplado em edital do Fundo de Penas Pecuniárias e contou com a participação de 90 profissionais. (mais…)
Fundo de Penas Pecuniárias da Comarca de Capixaba reabre cadastro para financiamento de projetos sociais
Entidades interessadas em receber os recursos devem se inscrever até 16 de julho, levando a documentação exigida no Edital n°003/2019. (mais…)
TJAC entrega pulverizador e homogeneizador de ossos e tecidos para a extração de DNA ao Instituto de Análises Forenses
Equipamento foi adquirido com recurso do Fundo das penas Pecuniárias, referente ao Edital n 001/2018 da VEPMA. (mais…)
Comarca de Assis Brasil divulga edital para financiamento de projetos sociais por meio do fundo de penas pecuniárias
Os recursos têm caráter público, desta forma o manejo e destinação deverão ser norteados pelos princípios constitucionais. (mais…)
Esporte, cidadania e saúde são fomentados com recursos de penas pecuniárias em Epitaciolândia
As entidades interessadas em receber esse recurso devem cumprir as exigências do edital em andamento. (mais…)