Município de Rio Branco deve indenizar idosa por descaso em cemitério
Reparação por danos morais foi estabelecida em R$ 10 mil, pois o ente réu foi responsabilizado por construção de gaveta em local errado. (mais…)
Tag: Danos Morais
Mantida condenação de instituição financeira por reter todo salário de cliente
Valor foi usado para pagamento de dívidas relativas a um financiamento.
Fabricante deve indenizar mãe por carrinho de bebê que dava choque
Indenização foi no valor de R$ 4 mil e a importância de R$ 559,90, referente à restituição da quantia paga pelo produto.
Instalação de antena: Homem deverá ser indenizado em R$ 50 mil por desvalorização de propriedade
Decisão ressalta que a perícia constatou o prejuízo material, ocasionado pela insegurança que as pessoas sentem em adquirir um imóvel com essa peculiaridade. (mais…)
Passageira será indenizada após ser agredida por cobradora de ônibus na Capital
Decisão destaca que prestadores de serviços devem agir com diligência para não causar constrangimento, abalos psíquicos e transtornos aos consumidores. (mais…)
Comarca de Brasiléia: Empresa jornalística deve indenizar homem por notícia ofensiva
Sentença registra que a Constituição Federal protege a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, enquanto atributos da personalidade. (mais…)
Lotérica deve indenizar cliente por faturamento de conta errada
A demandada realizou pagamento de conta não solicitada, oferecendo um atendimento inadequado. (mais…)
Mantida condenação de homem que pediu a amigo que fizesse empréstimo em seu nome
Relatora considerou que conversas entre as partes nas mídias sociais comprovam existência da dívida e responsabilidade do demandado.
Decisão assegura a ambulante de Rio Branco pagamento de indenização por danos morais
Empresa de transporte terrestre coletivo Eucatur deve ressarcir a autora e pagar indenização no importe de R$ 10 mil a título de danos morais.
Justiça condena concessionária a pagamento de indenização por danos morais
O 3º Juizado Especial Cível (3º JEC) da Comarca de Rio Branco julgou e condenou a empresa Novesa Veículos Automotores Ltda ao pagamento de indenização por danos morais em razão de descumprimento contratual que resultou na negativação do nome de um consumidor.
De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.257 (fl. 101), desta quarta-feira (8), a empresa deverá pagar a quantia de R$ 4 mil como forma de reparação pelos “danos sofridos”.
Entenda o caso
Luciano Gomes do Bonfim alegou à Justiça que realizou a compra de um automóvel junto ...