TJAC prestigia institucionalização do Núcleo de Apoio da Criança e do Adolescente
NATECA é um órgão administrativo que visa auxiliar e dar apoio técnico especializado aos que atuam na área da criança e do adolescente no âmbito do MPAC.
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Com o lema “Doe diversão e distribua sorrisos!”, Poder Judiciário mobiliza campanha para o Dia das Crianças
Brinquedos, livros ou roupas, já podem ser doados na guarita da Cidade da Justiça, sede-administrativa do TJAC e Fórum Barão do Rio Branco, até o dia 8 de outubro
Coordenadoria da Infância e Juventude realiza visita em casas de acolhimento de crianças e jovens
Foram visitadas a Casa Dra. Maria Tapajós e a Sol Nascentes, para articular as ações que serão desenvolvidas pela Coordenadoria nos locais durante o ano de 2021
Serviço de Acolhimento Familiar promove carinho e cuidado para crianças e adolescentes vulneráveis
Trabalho, apoiado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e desenvolvido pela Município de Rio Branco, garante que crianças em situação de vulnerabilidade tenham o carinho de uma família que as acolhe provisoriamente
Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte realiza reunião inaugural
Judiciário foi representado pelo juiz de Direito José Wagner; programa de proteção foi criado pelo Decreto Estadual nº 4.684/2019.
Coordenadoria da Infância e Juventude planeja ações de proteção à criança e adolescente na Cidade do Povo
Membros de vários órgãos públicos e pessoas comprometidas com a construção de políticas públicas de proteção às crianças e jovens participaram da reunião na segunda-feira, 7. (mais…)
TJAC avança no aprimoramento dos serviços para a garantia do direito à criança e ao adolescente
Desembargador-presidente apresenta a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Poder Judiciário Acreano à rede de proteção. (mais…)
Mantida condenação de homem por oferecer bebida alcoólica para menores de idade
Condenado pagará prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos, por ele ter cometido o crime previsto no artigo 243 da Lei n°8.069/90. (mais…)