Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte realiza reunião inaugural
Judiciário foi representado pelo juiz de Direito José Wagner; programa de proteção foi criado pelo Decreto Estadual nº 4.684/2019.
Judiciário foi representado pelo juiz de Direito José Wagner; programa de proteção foi criado pelo Decreto Estadual nº 4.684/2019.
Membros de vários órgãos públicos e pessoas comprometidas com a construção de políticas públicas de proteção às crianças e jovens participaram da reunião na segunda-feira, 7. (mais…)
Desembargador-presidente apresenta a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Poder Judiciário Acreano à rede de proteção. (mais…)
Condenado pagará prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos, por ele ter cometido o crime previsto no artigo 243 da Lei n°8.069/90. (mais…)