TJAC se prepara para XXI Semana Nacional da Conciliação de 3 a 6 de novembro
Mais do que um esforço concentrado de audiências, a conciliação coloca as partes no controle de suas decisões, evitando desgastes e custos de processos prolongados.
Mais do que um esforço concentrado de audiências, a conciliação coloca as partes no controle de suas decisões, evitando desgastes e custos de processos prolongados.
Com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nesta quinta-feira, 3, a van da Justiça de Trânsito também poderá atender acidentes que não envolvam vítimas, danos ao patrimônio público ou veículos oficiais nas rodovias federais do perímetro urbano de Rio Branco
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Entre os 51 processos pautados, 41 foram solucionados por meio de acordo, o equivalente a oito em cada dez audiências realizadas
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O relator acolheu a demanda com a promoção de um espaço de diálogo, que promoveu a conciliação e resultou na valorização da categoria
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Ação faz parte da 2ª Semana Nacional da Saúde e busca resolver, de forma rápida, demandas por medicamentos, cirurgias e atendimentos para a população acreana
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Para participar do processo, é preciso estar regularizado perante a Justiça Eleitoral e apresentar título de eleitor e um documento oficial com foto
Criada há 15 anos, a programação oferece às cidadãs e cidadãos meios alternativos para solução de conflitos, como conciliação e mediação, antes de recorrer à sentença judicial
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Formação tem como objetivo capacitar profissionais para conduzir sessões de conciliação e mediação, conforme a Lei nº 13.140/2015 e a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Acordo preliminar foi obtido pelo desembargador Lois Arruda, com a utilização de técnicas de resolução consensual de conflitos. Pelos termos acordados entre as partes, a Prefeitura do Município de Rio Branco tem até o dia 10 de junho para apresentar cronograma de pagamentos e ações adotadas (mais…)
O Estado e o Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE/AC) informaram que as unidades de Sena Madureira e Cruzeiro do Sul já foram adaptadas, em cumprimento de sentença judicial. Os entes públicos requereram a suspensão do processo e prazo para apresentação do cronograma completo de obras de adequação nos Centros Socioeducativos (CSE)
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