TJAC adere mobilização para conscientizar sobre malformação das vértebras da coluna em bebês
O Judiciário acreano irá iluminar a sede da instituição no Dia Mundial de Conscientização da Mielomeningocele (25 de outubro), nas cores vermelha e amarela.
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Comitê da Diversidade do TJAC define ações de seu Plano de Ação
Em reunião nesta sexta-feira, 10, integrantes do Comitê debateram atividades dos eixos que abordam desde o racismo à intolerância religiosa (mais…)
Direitos das pessoas com deficiência é tema de entrevista no Boletim TJ Acre
Entrevista foi veiculada na sexta-feira, 27, na rádio Aldeia FM e a servidora Ana Lúcia Cunha, integrante da comissão de acessibilidade e do Comitê da Diversidade enfatizou a importância de cada pessoa respeitar os direitos das pessoas com deficiência
TJAC adere mobilização nacional em defesa dos direitos e respeito das pessoas com deficiência
Durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que segue até dia 28 de agosto, a sociedade é chamada a refletir sobre a necessidade agirmos contra preconceito na promoção dos direitos
TJAC participa de ato de adesão ao Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa
O PNDPI é um compromisso a ser assumido pela União, Estados e Municípios, com o intuito de implementar a promoção e defesa dos direitos previstas no estatuto do idoso e reduzir o índice de violência contra pessoas de idade avançada.
TJAC participa de Audiência Pública municipal sobre direitos dos idosos
Audiência Pública realizada na quarta-feira, 23, contou com a participação de várias instituições para debater a necessidade de garantir os idosos
Idoso em situação de vulnerabilidade deve ser recebido em instituição de acolhimento
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) fixou o prazo máximo de 10 dias para abrigarem do idoso, do contrário o Ente municipal será penalizado com multa diária de R$ 5 mil
Sede do TJAC ganha iluminação colorida em apoio à luta contra o preconceito e discriminação ao movimento LGBTQI+
Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal determinou que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passe a ser considerada crime
TJAC adere à campanha “Junho Violeta”
A convite do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Poder Judiciário adere campanha de enfrentamento à violência contra o idoso
Representante do TJAC participa de reunião da Rede de Proteção aos Idosos
Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre foi representado pela juíza de Direito Andréa Brito; Ministério Público e OAB/AC também participaram do encontro