Apenas entidades públicas ou privadas conveniadas, que tenha fins sociais ou de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde podem receber a verba
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A reunião contou com a colaboração do diretor-presidente do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo, e do magistrado titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal (TJRN), que relataram experiências dos respectivos estados das ações sobre a temática
É dever da família, da sociedade e do Estado colocar a criança e o adolescente a salvo de toda a forma de negligência
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Atendimentos continuam nesta sexta-feira, 18, encerrando com o tradicional casamento coletivo, que será realizado na Escola Messias Rodrigues, às 17h
Serviços de emissão de documentos, atendimentos de saúde, jurídicos e previdenciários foram ofertados aos munícipes. Ação continua nestas quinta e sexta-feira, 17 e 18, encerrando com o tradicional casamento coletivo
O Código de Defesa do Consumidor aduz que o prestador de serviços tem responsabilidade objetiva pelos danos causados ao consumidor decorrentes de informações insuficientes ou inadequadas
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Município instituiu o Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar, que contempla a realização de grupos reflexivos com os cumpridores da Lei Maria da Penha
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O acusado, conhecido da família, praticou ato libidinoso durante a madrugada enquanto a mãe da vítima dormia.
Na sentença da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira ainda foi decretada a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por seis meses
As máquinas foram adquiridos com recursos próprios do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e entregues a Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, na sexta-feira, 2, pela desembargadora-presidente, Waldirene Cordeiro
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