31 de outubro de 2014

Vara Criminal de Sena Madureira proíbe revista íntima na Penitenciária Evaristo de Moraes

A Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Sena Madureira decidiu proibir - mediante suspensão cautelar e por período indeterminado -, a prática de revista corporal (ou revista íntima) no âmbito da Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes.

A unidade judiciária tem competência acerca desse tipo de intervenção, já que o presídio se encontra sob a jurisdição desse Juízo.

A decisão é assinada pela juíza Zenice Mota, titular da Vara Criminal, que explicou de modo didático o que seria essa revista íntima, a fim de que se compreendam os motivos da proibição. “Revista corporal ou revista íntima, para ...

13 de outubro de 2014

Cidadania e Justiça na Escola: Comarca de Sena Madureira realiza sua primeira participação

A Comarca de Sena Madureira realizou no último mês de setembro sua primeira edição do programa Cidadania e Justiça na Escola. A atividade beneficiou mais de 500 alunos da 4ª série (5º ano) do ensino fundamental de nove escolas da rede pública municipal de ensino.

O programa foi criado no ano de 2012 pela Escola do Poder Judiciário (Esjud) com a proposta de complementar o ensino, estabelecendo relações entre o conteúdo curricular das escolas e as atividades do Poder Judiciário no contexto do regime democrático brasileiro, bem como de proporcionar uma maior aproximação entre o Poder Judiciário e a ...

9 de outubro de 2014

TJAC entrega mobiliário em Manoel Urbano e Sena Madureira

O Tribunal de Justiça continua investindo no projeto de modernização das unidades, e nessa segunda etapa, o investimento será de mais de R$ 1 milhão em diversas unidades de Rio Branco e interior do Estado.

A Diretoria Regional do Vale do Alto Acre (Drvac) esteve no município de Manoel Urbano, onde foram entregues: 1 armário com porta de vidro, 1 armário tipo estante, 1 gaveteiro, 1 mesa conjugada, além de 10 cadeiras executivas giratórias e uma mesa em L.

O mobiliário antigo será, em sua maior parte, leiloado e o ...

3 de outubro de 2014

Expedição Juruá – Purus: Tribunal entrega Selo Enasp em Sena Madureira e Bujari

Durante mais de 100 horas, o Tribunal de Justiça do Acre percorreu diversas cidades do interior do Estado com vistas a promover a entrega do Selo de Bronze às comarcas que mais se notabilizaram no alcance das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

Não menos importante, a agenda institucional Expedição Juruá-Purus teve o intuito de assegurar a interiorização das ações executadas na Capital do Estado (nas áreas de segurança, infraestrutura, tecnologia etc).

Os trabalhos prosseguiram nesses últimos cinco dias, com a participação da presidência e as equipes da Diretoria Regional e de Comunicação do Tribunal.

30 de setembro de 2014

Comarca de Sena Madureira: Justiça condena acusado de matar funcionária dentro de hospital público

A Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou os reús Valciney Silva de Souza e o menor P.L.S.P. pela prática do crime de latrocínio (roubo seguido de morte) – ocorrido dentro do Hospital João Câncio Fernandes.

Assinada pela juíza Zenice Mota, titular da unidade judiciária, a sentença também destaca o crime de corrupção de menor, praticado por Valciney de Souza.

No caso, ele foi condenado a 27 anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.

Como é menor de idade, a denúncia contra P.L.S.P foi encaminhada para ser julgado pela Vara Cível da ...

11 de setembro de 2014

TJAC entrega novos computadores em Sena Madureira

O Tribunal de Justiça continua a entrega de novos computadores nas comarcas do interior e na Capital. Em Sena Madureira dos 46 computadores, serão substituídos 38, por equipamentos novos doados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

A equipe da Diretoria de Tecnologia da informação (Ditec) já encerrou a troca de computadores nessa localidade.

No total serão entregues no interior e na Capital 636 novas máquinas e no-breaks.

Parceria com o CNJ

O CNJ investiu, nos últimos três anos, R$ 106 milhões em tecnologia da informação em ...

22 de maio de 2013

Comarca de Sena Madureira realiza operação para combate ao abuso e à exploração sexual

A Comarca de Sena Madureira realizou uma série de atividades no último sábado (18) para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

As ações foram realizadas em parceria com o Instituto Socioeducativo do Acre (ISE/AC), Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Militar, Policial Rodoviária Federal e as Secretarias Estaduais de Polícia Civil e Segurança Pública, além do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e a Secretaria Municipal de Ação Social (Semas).

Durante a tarde, as atividades foram de mobilização, quando o Creas e a Semas organizaram uma passeata que ...