Consumidora deve ser ressarcida dos gastos com cirurgia reparadora nas orelhas da filha
Sentença determinou que operadora do plano de saúde deve ressarcir o valor, pois a situação nas orelhas da criança estava desencadeando abalos psicológicos
Sentença determinou que operadora do plano de saúde deve ressarcir o valor, pois a situação nas orelhas da criança estava desencadeando abalos psicológicos
Sentença determinou que requerido devolva a quantia e ainda indenize em R$ 6 mil a mulher, pelos danos morais sofridos
Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco deferiu em parte o pedido do Mandado de Segurança
Decisão estabelece que empresa não realize esses descontos para todos os cliente do Estado do Acre, sob pena de R$ 100 mil de multa
Decisão considerou a situação de excepcionalidade imposta pela emergência de saúde pública, a qual tem obstado as atividades comerciais (mais…)
O ato foi realizado por meio de videoconferência, dessa forma, foi garantida a continuidade dos serviços jurisdicionais
Liminar garante acesso aos procedimentos médicos disponíveis até que seja julgado o mérito sobre a licitude de cancelamento de contrato (mais…)
Instituição bancária também deverá pagar indenização por danos morais a pensionista idosa (mais…)
Juízo entendeu que instrumento de antecipação é reservado a casos urgentes; mérito do caso ainda será julgado (mais…)
Na sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco também foi estabelecido o pagamento de pensão para o filho da jovem