Câmara Cível mantém decisão que determina medidas de proteção à Floresta Estadual do Antimary
Judiciário determina reforço na fiscalização e gestão da Floresta Antimary com foco no meio ambiente e sua preservação
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Tag: Comarca de Rio Branco
Tribunal de Justiça divulga regras para acesso a permanência de crianças e adolescentes no Carnaval 2026 em rio Branco
A iniciativa visa a proteção e cumprimento de regras de permanência de crianças e adolescentes durantes as cinco noites de Carnaval
Pessoas em regime semiaberto estão proibidas de participar das festas de Carnaval em Rio Branco
Portaria estabelece regras de conduta para pessoas monitoradas; restrições atendem à resolução do Conselho Nacional de Justiça
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Em evento acadêmico, juíza destaca impactos das redes sociais na violência de gênero
Lançamento da Liga de Ciências Criminais reuniu autoridades do Sistema de Justiça, estudantes, docentes e profissionais do Direito
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Clínica veterinária é condenada por negligência após intoxicação de pets
Estabelecimento deve pagar mais de R$ 6 mil por danos materiais e morais à tutora dos animais
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TJAC encerra projeto Cidadania e Justiça na Escola com a entrega de tablets a alunos
Iniciativa do Judiciário acreano aborda direitos, deveres e os três poderes da República com estudantes do ensino fundamental
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Mulher será indenizada em R$ 2 mil por corte excessivo de cabelo durante exame toxicológico
1ª Câmara Cível concluiu que a coleta capilar foi realizada de forma desproporcional, ocasionando dano à imagem da consumidora
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TJAC qualifica policiais civis para aprimorar reconhecimento de pessoas em investigações
Ação faz parte do Projeto Reconhecer, que visa reestruturar e padronizar os procedimentos de reconhecimento no Acre, conforme a Resolução n.° 484/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Cadastro de pessoas interessadas em atuar como juradas na 1ª Vara do Tribunal do Júri está aberto
Pessoas interessadas em prestar esse serviço público essencial para o Sistema de Justiça, podem se inscrever preenchendo formulário eletrônico no site
Empresa deve indenizar idosa que caiu ao desembarcar de ônibus
1ª Turma Recursal condenou a concessionária de transporte coletivo a pagar R$ 3 mil a passageira
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