Na sentença, emitida na Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul, foram consideradas as seguintes agravantes: a vítima ter menos de 14 anos de idade, o réu ter sido padrasto da menina e que o crime foi cometido por um longo período
Desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro recebeu a placa de “Amiga do Conservatório”, um projeto coordenado pelo Ministério Público do Acre, que é reconhecido nacionalmente pelo resgate social realizado e pela qualidade dos músicos e músicas
A atividade educativa desperta para a cidadania e promove o entendimento de como é a atuação dos profissionais da área do Direito na prática
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A reforma completa possibilitou a readequação das instalações que criou entre outros espaços, a sala de depoimento sem dano. A comarca do município também recebeu 50 novos computadores e duas caminhonetes
Núcleo Socioambiental Permanente coordena trabalho de elaboração do inventário e lança trilha interpretativa em área verde das instalações do Judiciário no município
Empresas foram sentenciadas pela 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul a pagarem R$ 10 mil pelos danos morais e devolver os R$ 40.178,59 que tinha sido investidos pela consumidora
Os atos de improbidade administrativa causaram lesão ao erário e violaram os princípios da Administração Pública
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Quatro pessoas tinham furtado um boi da vítima, mas manifestaram desejo de ressarcir à vítima pelo dano e também pedirem perdão pela prática do ato lesivo. Dessa forma, foi firmado acordo, seguindo que estabelece a Justiça Restaurativa
A sessão contou com a participação dos juízes de Direito do Vale do Juruá, acadêmicos de Direito, servidores e demais operadores do Sistema de Justiça que acompanharam os julgamentos de forma presencial e virtual. Foram 30 processos julgados e cinco sustentações orais
Em agenda no Juruá, corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, coordenou trabalho das equipes que atuaram em correições na região e também em Tarauacá e Feijó
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