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Poder Judiciário do Acre funcionará em regime de plantão no feriado
Os prazos processuais que tenham início ou término nesta quarta-feira, feriado nacional, serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil
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Tag: Comarca de Cruzeiro do Sul
Presidente do TJAC articula com prefeito de Cruzeiro do Sul sobre Família Acolhedora
Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora
Juíza de Direito realiza visita a internos da Apadeq de Cruzeiro do Sul
A instituição trabalha com a recuperação de dependentes e prevenção ao uso de drogas, prestando serviço de acolhimento de indivíduos afastados temporariamente do núcleo familiar ou comunitário, em decorrência do uso de substâncias psicoativas
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Comarca de Plácido de Castro publica edital para recebimento de projetos destinados às penas pecuniárias
Será admitida a possibilidade de cadastro de entidades localizadas em outros municípios, caso não haja projeto viável a ser implementado na Comarca de Plácido de Castro
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TJAC, Iapen e Polícia Civil realizam reunião de alinhamento para levar o “Registre-se” a todo o Sistema Penitenciário
A ações da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se”, serão realizadas em maio, com apoio federal da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, órgão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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TJAC apresenta Programa Família Acolhedora para Associação dos Municípios do Acre
Durante o evento foram apresentados o manual e a minuta para auxiliar na implantação do programa e o anteprojeto de lei para o serviço de acolhimento familiar
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Justiça acreana conhece o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
O MEPCT foi instituído pela Lei Estadual n.º 3.986, de 1º de novembro de 2022, com o objetivo de prevenir e combater a tortura, bem como outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
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TJAC recebe doação dos Notários e Registradores do Acre
Todos os recursos recebidos na conta Pix da Asmac serão revestidos em alimentos, água mineral, leite, fralda e papel higiênico
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TJAC e parceiros abrem vagas para monitorados participarem do Projeto Presídios Leitores
O projeto incentiva pessoas privadas de liberdade e monitorados a estabelecerem efetivas práticas de leitura no cárcere
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TJAC recebe doações da Fundação Ulysses Guimarães
Com mais de 120 sacolões, 140 fardos de água e roupas, o TJAC já arrecadou cerca de meia tonelada de alimentos, 740 fardos de água, além de roupas
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