Judiciário acreano reforça proteção infanto-juvenil com a implementação do ECA Digital
A Lei n.° 15.211/2025 traz normas inéditas para proteger crianças e adolescentes no ambiente on-line
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A Lei n.° 15.211/2025 traz normas inéditas para proteger crianças e adolescentes no ambiente on-line
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O lançamento da edição 2026 e cronograma de atividades está sendo organizado para a continuidade das atividades educativas
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Projeto tornou-se ferramenta de prevenção de violências no ambiente escolar e digital, fortalecendo a cultura do respeito, empatia e cidadania
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É o terceiro ano que o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) adere a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a campanha Bloco do Respeito, buscando combater assédio sexual e estimular a proteção de mulheres e crianças durante o carnaval
Bloquinho do Respeito busca conscientizar e proteger os foliões, principalmente crianças, adolescentes e mulheres
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Programa foi instituído em 2024, com a Lei municipal n.°1.014, e agora para colocar em funcionamento foi formado um grupo de trabalho com representantes das instituições que compõem a rede de proteção à infância em Cruzeiro do Sul
Pacotes de absorventes, escovas de dentes e outros itens para higiene pessoal foram entregues nesta terça-feira, 3, na unidade penitenciária feminina de Rio Branco
O Judiciário é um dos atores da rede de proteção e esse papel também é exercido de forma proativa junto à comunidade escolar
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Iniciativa marcou o encerramento de mais uma edição do projeto Colo de Amor; houve brincadeiras, almoço especial e entrega de brinquedos
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As crianças desenharam os cartões de Natal e entregaram seu amor para as mães que estão no sistema prisional
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