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Formação reúne rede de proteção para debater aprimoramento das salas de depoimento especial e fortalecimento da escuta protegida
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj) e da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), promoveu o webinário Depoimento Protegido: diagnóstico, estruturação e aprimoramento. A formação foi realizada de forma online, das 14h às 17h, e reuniu integrantes da Rede de Proteção à Infância.
A atividade teve como objetivo analisar a estrutura e o funcionamento das salas de depoimento especial nas comarcas do estado. A partir desse diagnóstico, a pretensão é desenvolver estratégias e medidas voltadas ao aperfeiçoamento desses espaços. A iniciativa busca assegurar que o ambiente institucional ofereça acolhimento adequado a crianças e adolescentes vítimas de violência e que os procedimentos adotados atuem como instrumentos de garantia de direitos.
Durante a abertura, a vice-presidente do TJAC e coordenadora da Coinj, desembargadora Regina Ferrari, destacou a importância do depoimento especial, sobretudo por evitar a revitimização de crianças e adolescentes. Segundo a magistrada, a metodologia contribui para impedir novos traumas e prioriza a saúde mental e a integridade emocional das vítimas.
A desembargadora também ressaltou os esforços do Judiciário acreano no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Na ocasião, mencionou a campanha Mês da Infância Protegida, à qual o TJAC aderiu. Durante o mês de maio, a instituição intensificou parcerias e políticas públicas de proteção, fortaleceu ações de combate à violência infantojuvenil e conferiu maior celeridade aos processos relacionados ao tema.
A formadora do webinário, Alessandra Pinheiro, ressaltou que a realização do depoimento especial exige uma atuação articulada e integrada entre os profissionais envolvidos, a fim de evitar a revitimização e a violência institucional contra crianças e adolescentes. De acordo com a pedagoga, a metodologia vem sendo aplicada em todo o estado, tanto na capital quanto no interior.
Alessandra considerou ainda que o encontro contribuiu para mensurar as condições estruturais, identificar fragilidades e avaliar a efetividade do depoimento especial no âmbito do Poder Judiciário. A partir desse levantamento, se necessário, podem ser implementadas melhorias para garantir o cumprimento integral do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, documento lançado em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta e padroniza a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
