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Prisões preventivas superiores a 12 meses serão revistas pelo TJAC
Corregedor-geral da Justiça esclarece que a revisão de prisão preventiva já é obrigatória e que o reexame não significa soltura (mais…)
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Esjud e Coger promovem Workshop “A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre”
Evento também é realizado pelo Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça, Tribunal de Justiça do Acre e da Corregedoria-Geral da Justiça
TJAC promove Workshop ‘A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre’
Evento possibilitará aos participantes debaterem o aprimoramento dos serviços prestados, além de trocarem conhecimentos e experiências sobre Regularização Fundiária
Corregedor-geral da Justiça recebe superintendente do Incra-AC
Encontro foi pautado pelo debate sobre regularização fundiária e a possibilidade de união de esforços entre as instituições para avanços no tema
Corregedoria-Geral da Justiça recebe representantes de associações de notários e registradores
Encontro teve o objetivo de debater sobre a Semana da Regularização Fundiária que está prevista para ocorrer no final de agosto
Corregedoria-Geral da Justiça realiza webinário sobre o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões
Segurança, transparência e proteção de dados são características da nova versão do sistema integrado
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Corregedor-geral da Justiça e presidente do Iteracre alinham Semana da Regularização Fundiária
Campanha faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária, que atende ao Provimento nº 144/2023, do Conselho Nacional de Justiça
TJAC participa de encontro do Sistema Integrado de Segurança Pública
A pauta tratou de infrações de menor potencial ofensivo, que são de competência dos Juizados Especiais Criminais e orientadas pelos critérios da informalidade, economia processual e celeridade
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Corregedor-geral da Justiça visita Serventia Extrajudicial da Comarca de Senador Guiomard
Em encontro com o delegatório Ricardo Martins, desembargador tratou sobre o tempo do registro da Regularização Fundiária no cartório que coincida com o plano de ação do cronograma das ações do Instituto de Terras do Acre
Presidência do TJAC recebe subdefensora-geral da DPE
Entregue em julho de 2022, instituída pela Resolução nº 47/2022 do Cojus, a Cepre trouxe uma nova dinâmica de organização na estrutura gerencial para a concretização e melhoria dos serviços em prol da sociedade