5 de março de 2024

TJAC apresenta Banco de Dados de Medidas Protetivas

Sistema será disponibilizado para que os órgãos de Segurança tenham ciência das medidas protetivas deferidas

1 de março de 2024

Central de Processamento Eletrônico participa de atividade para aperfeiçoar serviços

Durante duas semanas todas as unidades do 1º Grau da Justiça do Acre participam de oficina de simplificação dos processos, para melhorar produtividade e, consequentemente, avançar no atendimento das demandas sociais

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29 de fevereiro de 2024

TJAC participa do 1º Congresso de Regularização Fundiária

Evento é fruto da parceria da Coger/TJAC, OAB/AC, o Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária, Associação dos Notários e Registradores, além de órgãos fundiários como INCRA e ITERACRE, e ainda a participação de diversos setores da sociedade civil organizada

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2 de fevereiro de 2024

Gestão do TJAC realiza 1ª Reunião de Alinhamento Estratégico de 2024

Apresentação dos resultados obtidos em 2023, com objetivo avançar nas ações e produtividade e melhoria dos serviços prestados à população foram os objetivos do encontro realizado na sexta-feira, 2

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29 de janeiro de 2024

Desembargador Samoel Evangelista integra a comissão executiva do CCOGE

A atuação do Colegiado visa o aprimoramento e fortalecimento dos princípios que regem a atuação das corregedorias dos tribunais estaduais

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26 de janeiro de 2024

Desembargador Samoel Evangelista é condecorado com Medalha de Honra ao Mérito Eleitoral

Reconhecimento por contribuições à Justiça Eleitoral ocorreu durante o 53º Encontro de Corregedores em Cuiabá
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Imagem feita no gabinete do corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Acre, Samoel Evangelista, localizado no prédio sede do Tribunal de Justiça do Acre, rua Tribunal de Justiça, s/n, bairro Via Verde, onde mostra a desembargadora-presidente, Regina Ferrari, posando para imagem com os visitantes, Danilo Scramin, presidente da Academia Acreana de Letras Jurídicas e o secretário e tesoureiro da Academia Acreana de Letras Jurídicas. Administração do TJAC recebe visita institucional de representantes do MPAC As reuniões ocorreram para alinhar novos projetos e fortalecer o apoio institucional entre os órgãos. Com a finalidade de boa relação institucional, a Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebeu nesta sexta-feira, 19, as visitas do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro, da promotora de Justiça, Aretuza de Almeida, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caop) do MPAC, e do corregedor-geral do MPAC, procurador Álvaro Luiz. As reuniões ocorreram para alinhar novos projetos e fortalecer o apoio institucional entre os órgãos. O TJAC e o MPAC têm em comum o mesmo objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari enfatizou a importância de manter o diálogo aberto e a parceria das instituições para a promoção de ações que favoreçam a sociedade acreana. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista destacou sobre questões do panorama atual, bem como enfatizou análises sobre as perspectivas das atividades em andamento da Coger.

19 de janeiro de 2024

Administração do TJAC recebe visita institucional de representantes do MPAC

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$Fotografia feita na sala de reuniões da Escola do Poder Judiciário do Acre, localizado Rua Tribunal de Justiça, s/n, bairro Via Verde, em Rio Branco, Estado do Acre, onde servidoras e servidores receberam o Prêmio Corregedoria Ética. Trabalho conjunto da Esjud, Corregedoria e Cepre garante arquivamento de milhares de processos Somente no último mês de dezembro houve uma baixa de 12.938 mil processos no âmbito da Justiça Estadual, dos quais 7.860 foram arquivados pela Cepre, o que representa 61%. A gestão colaborativa entre a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), a Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) e a Central de Processamento Eletrônico (Cepre) garantiu o arquivamento de milhares de processos. Além disso e mais importante, a melhoria da prestação de serviços oferecidos à sociedade. Por trás dos números, o trabalho de mãos que se entrelaçam para que se possa cumprir bem a missão de distribuir Justiça com eficiência. A união tem fortalecido o alcance de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), bem como contribuído para uma maior celeridade processual. Para se ter uma ideia, dos 90 mil processos baixados (arquivados) em 2023, 57 mil tiveram participação direta da Cepre, o que equivale a 63% desse total. Em uma comparação entre os dois últimos exercícios, foram arquivados 20 mil processos a mais em 2023, uma diferença expressiva de 28%; um salto de 70 mil do ano de 2022 para 90 mil arquivamentos no ano passado. Somente no último mês de dezembro, por exemplo, houve uma baixa de 12.938 mil processos no âmbito da Justiça Estadual, dos quais 7.860 foram arquivados pela Cepre, o que representa 61%. “Se tem algo realmente novo nos últimos anos é a Central de Processamento Eletrônico, um verdadeiro divisor de águas na nossa Instituição, que representou uma mudança de cultura, uma quebra de paradigma. Esses resultados se devem sobremaneira à Cepre! Com essa unidade, os juízes ficaram liberados dos atos cartorários repetitivos, podendo se entregar integralmente à gestão de pessoas, a despachos, decisões e sentenças, que são a atividade-fim”, explicou o desembargador Samoel Evangelista, corregedor-geral da Justiça. Ainda sobre a Cepre, o órgão atingiu no 1° semestre de 2023 o número de 478.953 mil atos, entre movimentações e documentos expedidos. Já no segundo semestre desse mesmo ano, após um treinamento realizado pela Escola no setor, foram 597,918 mil, isto é, 118.965 mil a mais; totalizando-se em apenas 12 meses mais de um milhão entre movimentações e documentos expedidos, conforme gráfico abaixo. Portanto, o aumento foi de 24,78% na produtividade de um semestre para o outro. A conquista é fruto de planejamento educacional conduzido pela Esjud, que promoveu reuniões com lideranças, capacitou a equipe por meio da “Oficina de Aperfeiçoamento em Procedimentos Cartorários: Cível, Criminal e Juizados”, oferecendo assistência e orientações diárias para o acompanhamento da produtividade e distribuição de tarefas. “O sucesso se deu principalmente devido à participação ativa da equipe de trabalho, após adotarmos uma perspectiva de trabalho acolhedora, humana, de valorização das(os) servidoras(es), com vistas ao aprimoramento técnico e a um maior profissionalismo”, assinalou o desembargador Elcio Mendes, diretor da Esjud. O Órgão de Ensino ofereceu cursos, oficinas, treinamentos e capacitações para o desenvolvimento de competências específicas, destinados para os profissionais da Central e de diversos outros setores do TJAC, de maneira que assumiu papel fundamental na melhoria das atividades laborais, na evolução qualitativa e no aumento da produtividade da Justiça Acreana. Premiação Criada em julho de 2022, a iniciativa foi considerada inovadora por promover a unificação e a padronização do cumprimento dos atos processuais cíveis das comarcas do Estado do Acre, o que permitiu um aproveitamento mais eficaz da mão de obra disponível nos quadros funcionais. Não por acaso, foi reconhecida pela Corregedoria Nacional de Justiça, com o Prêmio Corregedoria Ética”, na categoria ”Boas práticas – Diretriz Estratégica nº 7, Litigância Predatória “Durante encontro, gestores do setor e chefes de gabinetes identificaram pontos fracos e fortes no trabalho em andamento, e propuseram melhorias. Além disso, a Escola ofereceu capacitação específica aos servidores da Cepre de todo o Estado, com uma Oficina de Aperfeiçoamento em Procedimentos Cartorários: Cível, Criminal e Juizados, bem como um curso de Formação de Formadores para os Diretores do Setor. Isso mostra o comprometimento da Escola em alcançar excelência na gestão e capacitação da unidade, e os resultados comprovam isso”, afirmou a servidora Creuziane Oliveira, auxiliar da Superintendência da unidade. Mais contribuição da Esjud “O papel da Escola é este, fortalecer as atividades administrativas e, principalmente, as judiciais, com a capacitação e o aperfeiçoamento do nosso corpo funcional. Este trabalho inovador, com a formação teórica e, ao mesmo tempo, a prática jurídica, concorre para o engrandecimento do Poder Judiciário, e já foi elogiado até pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)”, destacou o desembargador-diretor Elcio Mendes. Por meio do Curso de Formação Inicial de Magistradas(os) oferecido pelo Órgão de Ensino, as(os) novas(os) profissionais da Justiça Estadual têm atuado de forma inovadora, com base teórica e, ao mesmo tempo, a prática jurídica, que concorre para o engrandecimento do Poder Judiciário. As(os) novas(os juízes de Direito substitutas(os) participaram de uma atividade recentemente que resultou na realização de mais de 400 audiências de instrução. Desse montante, mais de 70% dos processos foram sentenciados. Também contribuíram para o arquivamento de quase 3 mil medidas protetivas de urgência (MPU), as quais foram deferidas com fundamento na Lei nº 11.340/06 (Maria da Penha). A atividade recorde foi executada em apenas cinco dias, entre 26 e 30 de dezembro de 2023. “Importante destacar que esse trabalho, além do viés prático, não está voltado apenas a(o) magistrada(os) individualmente, para impulsionar a produtividade de uma determinada unidade judiciária. Mas também do ponto de vista coletivo, a exemplo de atuarem conjuntamente para o alcance de resultados compartilhados na perspectiva institucional, relativos a metas estaduais, nacionais”, etc.”, explicou o juiz de Direito Cloves Ferreira, formador da Escola, e um dos supervisores do Curso de Formação, ao lado do juiz de Direito Leandro Leri Gross. Outro ponto relevante para a obtenção dos resultados foi o Programa Saber sem Fronteiras, lançado e executado pelo Órgão de Ensino em março de 2023. A iniciativa inédita propicia capacitações múltiplas para magistradas(os), servidoras(es) e colaboradoras(es), desde a área de Saúde, Meio Ambiente, Ética, Acessibilidade, Língua Portuguesa, Adoção, Justiça Restaurativa, Infância e Juventude, Violência Doméstica, e temáticas mais técnicas – Sistemas de Apoio à Jurisdição, Central de Processamento Eletrônico (Cepre), Estatísticas, etc. Além de ter sido credenciado pela Enfam, recebeu em dezembro passado o prêmio nacional “Corregedoria Ética”, na categoria “Boas práticas, Diretriz Estratégica 10”.$

9 de janeiro de 2024

Trabalho conjunto: Corregedoria, Esjud, e Cepre garantem arquivamento de milhares de processos

Somente no último mês de dezembro houve uma baixa de 12.938 mil processos no âmbito da Justiça Estadual, dos quais 7.860 foram arquivados pela Cepre, o que representa 61%.

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Montagem mostrando o prédio sede do Tribunal de Justiça um teclado e a estátua da justiça no canto direito. Toda a imagem está em tons verdes

4 de janeiro de 2024

Justiça do Acre arquiva mais de 90 mil processos em 2023 e garante cumprimento de todas as metas do CNJ

Produtividade dos processos arquivados no 1º grau de jurisdição aumentou 28% em relação ao ano de 2022, gerando mais agilidade na resposta as demandas apresentadas ao Judiciário acreano

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Fotografia feita na sala reuniões do Palácio da Justiça, localizado no bairro Centro, em Rio Branco, Estado do Acre, onde atuam os novos juízes e juízas substitutos e substitutas. Presidente do TJAC e corregedor-geral visitam novos juízes substitutos Na oportunidade, a desembargadora-presidente cumprimentou os servidores e desejou feliz ano novo a cada um, além de agradecer pelos esforços realizados no decorrer do ano de 2023 A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, realizaram visita nesta terça-feira, 2, aos juízes substitutos do último concurso para ingresso à magistratura acreana. Os novos profissionais passam por capacitação inicial, no Palácio de Justiça Na oportunidade, a desembargadora-presidente cumprimentou os servidores e desejou feliz ano novo a cada um, além de agradecer pelos esforços realizados no decorrer do ano de 2023. A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, em nome de toda a magistratura estadual fez agradecimentos e expressou reconhecimento por todo trabalho efetuado no Poder Judiciário acreano. “Enquanto Tribunal de Justiça, nossa maior missão é servir com humildade, alegria no coração, para que juntos possamos vencer todas as dificuldades e principalmente gratidão. Portanto, viemos aqui para agradecer por todo empenho realizado” finaliza a desembargadora. A juíza de Direito substituta Caroline Lagos de Castro elogiou a iniciativa e agradeceu a todo o acompanhamento, suporte técnico que o TJAC tem ofertado para os novos magistrados. Em nome dos juízes substitutos, “nós estamos muito lisonjeados de ver o reconhecimento da presidência a esse trabalho, nós estamos completamente imbuídos nessa missão de ajudar o Tribunal a melhorar as métricas, prestar uma atividade jurisdicional mais célere e que esse reconhecimento, principalmente através dessa delicadeza da visita presencial tanto da presidente, quanto do corregedor. Isso nos estimula a continuar e a seguir em frente. Isso é muito bom, muito incentivador”, finalizou. O corregedor-geral salientou que todas ferramentas de gestão adotadas pelo Poder Judiciário do Acre são fundamentais para aqueles que ingressam na instituição. “Desejo a todas e a todos um feliz ano novo. Que venham fortalecer a essência do estado democrático de Direito”, disse.

2 de janeiro de 2024

Presidente do TJAC e corregedor-geral visitam novos juízes substitutos

Na oportunidade, a desembargadora-presidente cumprimentou os servidores e desejou feliz ano novo a cada um, além de agradecer pelos esforços realizados no decorrer do ano de 2023

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Tag: COGER

TJAC apresenta Banco de Dados de Medidas Protetivas

Central de Processamento Eletrônico participa de atividade para aperfeiçoar serviços

TJAC participa do 1º Congresso de Regularização Fundiária

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Trabalho conjunto: Corregedoria, Esjud, e Cepre garantem arquivamento de milhares de processos

Justiça do Acre arquiva mais de 90 mil processos em 2023 e garante cumprimento de todas as metas do CNJ

Presidente do TJAC e corregedor-geral visitam novos juízes substitutos