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Câmara Criminal nega Habeas Corpus para homem flagrado com drogas
No interrogatório, ele relatou que receberia R$ 2 mil pelo transporte da droga
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Tag: Câmara Criminal
Mantida prisão preventiva de mulher por suposta associação para o tráfico
Decisão considerou que não há ilegalidade na medida excepcional; acusada foi presa no último mês de junho, durante operação da Polícia Civil em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Marechal Thaumaturgo
Suspeito de estuprar menina de sete anos tem prisão preventiva mantida
Defesa alegou excesso de prazo na prisão, contudo, não foi verificado ilegalidade na segregação cautelar do suspeito
Câmara Criminal mantém condenação de integrante de facção criminosa
Réu desejava reformar a sentença do 1º grau, alegando que não existia provas de que realmente integrava a organização criminosa. Mas, documentos coletados em celular apreendido relacionam o acusado como membro da facção
Câmara Criminal nega Habeas Corpus a homem flagrado com carne bovina ilegal
A prisão cautelar foi fundamentada na necessidade de resguardar a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal
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Empresário tem negado pedido de decretação de nulidade de ações penais
Réu é acusado de peculato e de integrar organização criminosa. Defesa sustentou tese de que ações judiciais e provas obtidas são nulas, pois não foi observado foro privilegiado de um dos acusados
Câmara Criminal mantém prisão preventiva de condutor flagrado com 14 quilos de entorpecentes
A liberdade provisória só é concedida quando estão presentes os requisitos do perigo na demora ou quando há alegado direito plausível
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Desembargador Pedro Ranzi se despede da Câmara Criminal
Sessão realizada na quinta-feira, 23, foi marcada por homenagens e também muito trabalho, com vários julgamentos, sustentações orais e mais de cinco horas de duração
Negado Habeas Corpus para mulher acusada de falsificação de documento público
O fato ocorreu em 2011, quando ela atuava como Tabeliã. A defesa argumenta que sua cliente estaria sofrendo constrangimento ilegal
Centro Cultural do Juruá sedia roda de conversa em homenagem ao desembargador Pedro Ranzi
No bate-papo, que transcorreu sem formalidades, amigos de longas datas do desembargador puderam compartilhar vivências que tiveram ao longo desses mais de 40 anos em que o desembargador escolheu o Acre para viver.