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Membros da Câmara Criminal recebem visita do deputado federal Coronel Ulysses
Na pauta, dentre vários assuntos, os desembargadores trataram com o deputado temas importantes como a audiência de custódia
Tag: Câmara Criminal
Negada liberdade provisória a suspeito de estupro de vulnerável em Acrelândia
Em audiência de custódia, Poder Judiciário converteu flagrante em prisão preventiva com base na necessidade de garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Conforme a autoridade policial, suspeito também também teria conduzido veículo automotor sob a influência de bebida alcoólica na data do fato
Membros da Câmara Criminal fazem alinhamento para sessões de julgamento
Durante a reunião, os magistrados analisaram dados comparativos referentes à distribuição de processos nos últimos dois anos
Câmara Criminal realiza primeira sessão ordinária de 2025
O Colegiado é responsável por julgar processos no âmbito criminal, incluindo apelações, revisões criminais e habeas corpus
(mais…)Câmara Criminal nega apelação de monitorado flagrado com 48 trouxinhas em Sena Madureira
O acervo robusto de provas acerca do tráfico de drogas praticado pelo apelante obstou a absolvição
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Mantida a condenação de condutor que provocou acidente fatal na BR 364
O homicídio culposo no trânsito ocorre quando uma pessoa causa a morte de outra sem intenção
(mais…)Mantida condenação de réus que participaram de diversos roubos em ramal na zona rural de Rio Branco
Decisão emitida na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve sentença de dois réus a penas de 17 e 14 anos de reclusão pela prática do crime de roubo majorado
Câmara Criminal mantém condenação de ré por estelionato e furto qualificado contra idoso
Denunciada teria enganado a vítima, ao pedir para usar sua conta bancária para depositar valores. O que ela fez, no entanto, foi realizar diversos empréstimos no nome do idoso (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de réu por extorsão mediante sequestro e corrupção de menores
Denunciado teria participado de ação na qual adolescente foi sequestrado e levado a território boliviano para viabilizar crime de extorsão; criminosos teriam pedido R$ 1 milhão para soltar vítima (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de réu que estuprou enteada de 8 anos de idade em Mâncio Lima
Denunciado teve negado pedido de reforma total da sentença para que fosse declarada absolvição por suposta falta de provas; ele deverá cumprir 19 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial fechado (mais…)