Acusado teria criado empresa em nome de guardador de carros, e deixado de pagar mais de R$ 470 mil em impostos; decisão é do desembargador relator Samoel Evangelista. (mais…)
Vítima idosa em Capixaba teve os pés queimados para dizer onde estaria dinheiro proveniente de venda de gado. (mais…)
Decisão é pedagógica ao demonstrar que crimes não passam despercebidos nem impunes diante do olhar do Judiciário. (mais…)
Desembargadores dos Colegiados têm se esforçado para dar uma resposta à sociedade acerca dos recursos no âmbito do 2º Grau. (mais…)
O balanço assinala a resposta concreta que o Poder Judiciário tem dado à questão da superpopulação carcerária. (mais…)
Decisão considera que suspeito não demonstrou satisfatoriamente o direito alegado. (mais…)
Relator rejeitou alegação de insuficiência de conteúdo probatório, assinalando que “há provas mais que suficientes” nos autos. (mais…)
Decisão assinala que apelante “faltou com o dever de cuidado e provocou resultado plenamente evitável”. (mais…)
Acórdão determinou ainda o imediato início da execução provisória da pena imposta ao réu, aplicando entendimento do STF. (mais…)
Órgão Julgador cumpre o seu papel no combate à impunidade e no cumprimento estrito da lei, e na busca pela celeridade processual. (mais…)
