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Ouvidoria de Justiça divulga Informativo da Câmara Criminal
A produção sintetiza a atuação do Órgão Colegiado e é disponibilizada mensalmente ao público. (mais…)
Tag: Câmara Criminal
Mantida condenação de grupo que aplicou golpe pelo interior do Acre
Grupo usava documentos falsos para vender livros didáticos desatualizados por um preço acima do praticado no mercado. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação proferida pelo Tribunal do Júri para o homicídio de bebê indígena
Penas dos réus totalizam 57 anos de reclusão. (mais…)
Mantida condenação de ex-secretário por fornecer informações falsas ao Ministério Público
Apelante prestou informações falsas sobre a inexistência de contratações irregulares no município de Epitaciolândia.
Câmara Criminal mantém inalterada condenação de homem que agrediu e ameaçou esposa
Confirmada a sentença de 1º Grau, o apelante deverá cumprir dois anos e quatro meses de detenção, em regime semiaberto. (mais…)
Mantida condenação de ex-marido que ameaçou vítima por fim do relacionamento
Acórdão assevera que sentença está "fundamentada no depoimento firme e coeso da vítima em harmonia com as demais provas dos autos". (mais…)
Mantida condenação de grupo que tentou roubar avião em Manoel Urbano
Com a manutenção da sentença emitida pelo 1º Grau, os cinco deverão cumprir penas que somam mais de 86 anos de reclusão. (mais…)
Câmara Criminal do TJAC tem 85 processos pautados para quinta-feira, 12
Para a sessão que começa às 8 horas, a representante do MPAC será o procurador Flávio Siqueira. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de filha que maltratou mãe idosa
Entendimento do 2º Grau considerou correta a dosimetria da pena, em decorrência da infração ter sido cometida contra pessoa idosa.
Câmara Criminal conta com informativo mensal sobre julgamentos
Material ficará disponível no site do TJAC para acesso facilitado ao público. (mais…)