Câmara Criminal Itinerante chega a Brasileia
Ação propicia que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau. (mais…)
Ação propicia que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau. (mais…)
Réu foi condenado a cumprir nove anos de reclusão, em regime inicial fechado. (mais…)
Defesa pretendia obter salvo-conduto para desautorizar a execução provisória da pena após o trânsito em julgado da sentença condenatória. (mais…)
Decisão afastou tese de “relativização da presunção de vulnerabilidade” alegada pela defesa; crimes teriam ocorrido nos municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. (mais…)
Apelante utilizou uma empresa em nome de terceiro para escapar do fisco e não pagar o ICMS da venda de produtos. (mais…)
Acusada atualmente responde, em liberdade provisória, pelos supostos delitos de associação criminosa e tráfico de drogas em Sena Madureira. (mais…)
Feminicídio ocorreu em Epitaciolândia e a condenação foi de 35 anos de reclusão, em regime fechado. (mais…)
Dados apresentados revelam a agilidade e eficiência nas atividades do Órgão Julgador. (mais…)
Decisão sustenta que palavras das testemunhas e da vítima em sede policial corroboram com as demais provas contidas na instrução processual. (mais…)
Partes, advogados e demais interessados devem ficar atentos, vez que a 5ª Sessão Ordinária agendada para esta terça-feira (27) teve seu horário antecipado para as 7h30min. (mais…)