Mantida condenação de homem que cometeu crime de homicídio por asfixia
Com a manutenção da sentença de 1º Grau, o apelante deverá cumprir 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. (mais…)
Com a manutenção da sentença de 1º Grau, o apelante deverá cumprir 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. (mais…)
Além de manter a ordem pública, denegação evita que o paciente em análise volte a cometer novos delitos ou fuja do processo. (mais…)
Da impetração do HC à denegação pelo Colegiado decorreram 10 dias. (mais…)
Para a sessão que começa às 8 horas, o representante do MPE será o procurador Flávio Siqueira. (mais…)
Projeto visa aproximar o cidadão do Poder Judiciário Acreano.
(mais…)Ação propicia que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau. (mais…)
Réu foi condenado a cumprir nove anos de reclusão, em regime inicial fechado. (mais…)
Defesa pretendia obter salvo-conduto para desautorizar a execução provisória da pena após o trânsito em julgado da sentença condenatória. (mais…)
Decisão afastou tese de “relativização da presunção de vulnerabilidade” alegada pela defesa; crimes teriam ocorrido nos municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. (mais…)
Apelante utilizou uma empresa em nome de terceiro para escapar do fisco e não pagar o ICMS da venda de produtos. (mais…)