Acessibilidade
Justiça garante indenização a pai em razão da morte do filho dentro de unidade penitenciária
Instituto de Administração Penitenciária do Acre foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais (mais…)
Tag: Brasiléia
Homem preso em flagrante com drogas e arma de fogo tem habeas corpus negado
Para o desembargador, a possibilidade de conceder liminar em habeas corpus, não se encontra prevista em lei, mas em uma criação jurisprudencial
Edital para entidades receberem recursos de penas pecuniárias é aberto em Brasiléia
As entidades que pretendam obter o benefício deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar na CEPAL (mais…)
Projeto Cidadão: Centenas de moradores carentes participam de ação social em Brasiléia
Atividade foi encerrada com o tradicional Casamento Coletivo. (mais…)
Projeto Cidadão será promovido em Brasiléia nesta sexta-feira, 15
Além de vários serviços haverá ainda o Casamento Coletivo com mais de 120 casais para a cerimônia nupcial.
Ente Público municipal não deve suspender professora de seu segundo emprego
Decisão considera que a Constituição Federal admite a acumulação de um cargo de professor com outro técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horários. (mais…)
Roubo majorado: Juízo Criminal da Comarca de Brasiléia condena homem a nove anos de prisão
Crime aconteceu em maio deste ano mediante ameaça exercida com arma branca e teve como vítima uma adolescente de 16 anos. (mais…)
“Crime do lixão”: Comarca de Brasiléia condena réus por homicídio triplamente qualificado
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Brasiléia julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e declarou os réus Luiz Carlos Ferreira e Jonathan Wendell Ribeiro Rodrigues culpados dos crimes de homicídio triplamente qualificado no caso que ficou conhecido como o “crime do lixão”.
Os acusados também foram declarados culpados do crime de ocultação e destruição de cadáver.
Após as declarações do Júri, os acusados foram condenados a penas que vão de 17 a 27 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, sem possibilidade de apelação em liberdade, para “garantia ...