Entidade fornece terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e poderá usufruir do imóvel por cinco anos, com possibilidade de renovar por período igual
Composta por três militares, sendo uma mulher, a Patrulha Maria da Penha em Brasiléia atende também a população de Epitaciolândia. Em maio de 2022, a coordenadora da Comsiv já havia realizado uma visita ao 5º Batalhão, quando a sala ainda era apenas um desejo da corporação.
Instituto de Administração Penitenciária do Acre foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais (mais…)
Para o desembargador, a possibilidade de conceder liminar em habeas corpus, não se encontra prevista em lei, mas em uma criação jurisprudencial
As entidades que pretendam obter o benefício deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar na CEPAL (mais…)
Atividade foi encerrada com o tradicional Casamento Coletivo. (mais…)
Além de vários serviços haverá ainda o Casamento Coletivo com mais de 120 casais para a cerimônia nupcial.
Decisão considera que a Constituição Federal admite a acumulação de um cargo de professor com outro técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horários. (mais…)
Crime aconteceu em maio deste ano mediante ameaça exercida com arma branca e teve como vítima uma adolescente de 16 anos. (mais…)
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Brasiléia julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e declarou os réus Luiz Carlos Ferreira e Jonathan Wendell Ribeiro Rodrigues culpados dos crimes de homicídio triplamente qualificado no caso que ficou conhecido como o “crime do lixão”.
Os acusados também foram declarados culpados do crime de ocultação e destruição de cadáver.
Após as declarações do Júri, os acusados foram condenados a penas que vão de 17 a 27 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, sem possibilidade de apelação em liberdade, para “garantia ...
