Confira áreas de exclusão para cumpridores do regime aberto e liberdade provisória durante o Carnavale
No dia 3 de julho, o município de Brasiléia comemora 116 anos de emancipação
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Save the date: Cerimônia está marcada para o dia 26 de junho, às 10 horas
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A sessão, que é a quarta de 2025, contou com julgamentos de nove Apelações, três Habeas Corpus e um Recurso em Sentido Estrito
Os projetos devem possuir viabilidade de implementação, segundo a utilidade e a necessidade para o atendimento da finalidade social
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Ferramentas e protocolos que podem colaborar para identificar riscos, implementar estratégias que evitem episódios de violência e envolver a comunidade com a cultura de paz
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A busca pelo Selo no Prêmio CNJ de Qualidade reflete o compromisso com a resposta célere e eficiente ao cidadão
Portaria n.°958/2025 da Vara Criminal de Brasiléia estabelece que cumpridores penas em regime semiaberto e com monitoramento eletrônico não podem frequentar a Praça Hugo Poli, bares, boates e locais de eventos com aglomeração
O Fórum Dr. Evaldo Abreu de Oliveira foi construído com recursos próprios TJAC e por meio de convênios de emendas parlamentares, e funcionará no Centro Administrativo de Brasiléia, na parte alta da cidade
Entidades interessadas em receber apoio financeiro devem se cadastrar até 31 de outubro
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Entidade fornece terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e poderá usufruir do imóvel por cinco anos, com possibilidade de renovar por período igual