Justiça determina que plano de saúde pague multa à paciente por não ofertar atenção domiciliar
Família alegou que não tem sequer os conhecimentos técnicos necessários para manusear a bomba de infusão que a paciente utiliza para se alimentar. (mais…)
Família alegou que não tem sequer os conhecimentos técnicos necessários para manusear a bomba de infusão que a paciente utiliza para se alimentar. (mais…)
Sentença considerou ter ocorrido descumprimento das obrigações contratuais por parte da empresa reclamada. (mais…)
Todos os imóveis serão adquiridos desembaraçados de quaisquer ônus. (mais…)
Foram consideradas como qualificadoras do crime, o abuso de confiança e e idade avançada da vítima. (mais…)
Jovem foi hospitalizada após consumir alimento contaminado com bactéria salmonela.
Empresa de transporte coletivo deve pagar danos morais, pensão mensal, além de danos materiais. (mais…)
Ré foi responsabilizada por causar sinistro com uma carreta na Vila Albert Sampaio. (mais…)
Decisão considerou que divergência de informações em documento emitido pela embaixada e em reserva aérea revela apenas diferenças culturais entre países. (mais…)
Empreendimento imobiliário foi responsabilizado por não cumprir prazo de entrega de lote e suas devidas estruturas urbanísticas. (mais…)
Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco ressaltou que as partes realmente acordaram quanto ao valor e forma de pagamento do débito que ensejou a ação. (mais…)