Justiça garante direitos de herdeiras de motociclista morta em acidente de trânsito
Sentença considerou responsabilidade solidária (compartilhada) entre o condutor e a proprietária do veículo envolvido no acidente (mais…)
Tag: 2ª Vara Cível
Eventos meteorológicos não exime obrigação de empresa aérea dar assistência ao passageiro
Empresas de transporte têm a obrigação de levar ao destino final conforme contratado, ou seja, de acordo com horários estabelecidos na passagem (mais…)
Homem deve ressarcir R$ 70 mil desfalcado de mulher que acreditou estar pagando empréstimo
Sentença determinou que requerido devolva a quantia e ainda indenize em R$ 6 mil a mulher, pelos danos morais sofridos
Liminar reduziu em 50% o valor do aluguel de comércio em razão da pandemia
Decisão considerou a situação de excepcionalidade imposta pela emergência de saúde pública, a qual tem obstado as atividades comerciais (mais…)
Está aberto edital para titularização de juiz para 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul
Cargo será ocupado através de remoção por critério de antiguidade entre juízes de Direito de Entrância Final
Justiça determina sustação temporária de protesto de contrato de compra e venda de imóvel
Após assinar contrato, comprador teria descoberto que posseiros viviam no local; título, no entanto, prevê entrega do imóvel desocupado (mais…)
Apenado que ficou tetraplégico deve ser indenizado pelo Iapen
Durante sindicância, o apenado foi acusado de ter sido o instigador de manifestação (mais…)
Moradora e ente público são condenados por poluição de rua com esgoto a céu aberto
Juízo da Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul baseou-se na legislação sobre a proteção ao meio ambiente e na responsabilidade em reparar dano causado
Faculdade é condenada por não entregar diploma a acadêmica
Instituição de Ensino Superior deverá pagar indenização no valor de R$ 5 mil, além de proceder à entrega compulsória do documento.
Empreendimentos comerciais devem indenizar adolescentes por acusação de furto
Adolescentes passeavam nas dependências das reclamadas, quando foram abordados de forma vexatória. (mais…)