Fazendeiro deve ser indenizado por ter sua propriedade invadida por fogo
As queimadas são práticas utilizadas para limpeza do terreno, mas o uso do fogo deve ocorrer de forma controlada (mais…)
As queimadas são práticas utilizadas para limpeza do terreno, mas o uso do fogo deve ocorrer de forma controlada (mais…)
O acidente na aeronave causou dano e a empresa foi obrigada a reparar o consumidor (mais…)
É ônus da instituição financeira a checagem em tempo real da regularidade das operações (mais…)
A característica da indenização foi determinada pelo “valor de novo”, por isso a decisão determinou o pagamento da diferença devida ao apelante
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis confirmou a sentença que estabelece e mantém a obrigação de uma seguradora em ressarcir um cliente pela perda total do seu veículo. A decisão foi publicada na edição n° 6.686 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 11), no último dia 29.
O autor do processo adquiriu um carro zero quilômetro e com ele um seguro com cobertura integral em caso de perda total do veículo, com indenização correspondente ...
Turma Recursal negou, por unanimidade, provimento ao recurso inominado, interposto pelo Estado do Acre (mais…)
Decisão, no entanto, reduziu quantia indenizatória considerando não se tratar de serviço essencial (mais…)
Em votação unânime, foi mantida a condenação em construir um muro de sustentação na divisa dos terrenos e o pagamento de indenização por danos morais (mais…)
Decisão da 2ª TR considerou que não há inconstitucionalidade na Lei Estadual nº 3.165 que justifique não pagamento de honorários fixados em sentença (mais…)
Um morador enviou áudios depreciando a conduta profissional do sindico, afirmando que ele teria desviado valores do condomínio (mais…)
O segundo local oferecido pelo empresário tinha horário limite para duração da festa e não foi aceito o som ao vivo que a aniversariante havia programado (mais…)