Mulher agredida fisicamente dentro de academia deverá ser indenizada em R$ 4 mil
A agressão repercutiu em matérias jornalísticas e causou um ciclo de difamações nas redes e meios sociais da cidade (mais…)
A agressão repercutiu em matérias jornalísticas e causou um ciclo de difamações nas redes e meios sociais da cidade (mais…)
Relógio, presentes e uma câmera fotográfica foram furtados das malas das viajantes acreanas (mais…)
A autora do processo residia no Manoel Julião e quando se mudou para o Joafra, não teve acesso ao serviço, mas a cobrança permaneceu (mais…)
Mesmo constando a cobrança em sua fatura, o consumidor teve os bilhetes cancelados por falta de pagamento (mais…)
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve a sentença do 1º Grau e empresa deve pagar R$ 9.500 de danos morais
No mesmo período, foram 312 sustentações orais por advogados; sessões ocorreram por videoconferência
(mais…)Decisão considerou inviável estabelecer danos morais, sendo que a estudante foi responsável por perder o benefício
Os danos morais foram consolidados pelos vários distúrbios e desconfortos gerados à vítima (mais…)
Decisão foi emitida na 2ª Turma Recursal e considerou os valores fixados nos julgamentos de casos similares, por isso, a indenização foi reduzida para R$ 8 mil
Valor tinha sido fixado em R$ 3 mil, mas membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais consideraram adequado reduzir a indenização