Acessibilidade
Justiça garante a auxiliar de serviços gerais recebimento de verbas trabalhistas
A trabalhadora não pode ser prejudicada por ter participado de um contrato nulo (mais…)
Tag: 2ª Câmara Cível
Mantida sentença para que empresa e ente público regularizem loteamento clandestino em Epitaciolândia
Empresa responsável pela venda dos terrenos deverá cumprir uma série de obrigações, entre elas, regularizar situação do loteamento junto ao Cartório de Registro de Imóveis
Idoso com câncer tem garantido acesso a medicamento experimental
Decisão considerou que paciente não apresentou melhora clínica com emprego de remédios autorizados pelo SUS (mais…)
Mantida condenação de Ente Municipal e morador por dano ambiental em bairro
Decisão considerou que sentença foi justa e adequada às circunstâncias do caso concreto, não merecendo reparos de qualquer natureza (mais…)
Mulher é condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé
Autora teria apresentado e desistido de sucessivos recursos após distribuição por prevenção ao mesmo magistrado (mais…)
Mantida decisão que suspendeu eleição para conselheiros em Tarauacá
Decisão considerou que entidade não demonstrou presença de requisitos necessários para antecipação da tutela
Mantida obrigação de homem a pagar pensão a ex-companheira enferma
Decisão considerou, entre outros, o dever de assistência mútua, previsto pelo Código Civil Brasileiro.
Mulher que alegou saque de nota falsa tem recurso negado pela Justiça
Decisão considerou que a própria autora deu causa aos danos sofridos ao se recusar a seguir trâmite administrativo previsto pelo Bacen.
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Justiça mantém condenação a hospital por médicos esquecerem gaze em paciente
O órgão julgador colegiado confirmou, à unanimidade, a decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública.
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Mulher é responsabilizada por estacionar indevidamente na via e gerar acidente de trânsito com vítima fatal
A conduta imprudente da ré desobedeceu ao Código de Trânsito Brasileiro e gerou uma série de eventos, que culminaram em uma tragédia fatal. (mais…)