Justiça nega pedido de indenização a mulher abordada em supermercado por suspeita de furto
Autora estava junto da pessoa que praticou o furto e, por isso, também foi chamada para uma sala reserva. (mais…)
Tag: 1º Juizado Especial Cível
Gol deve indenizar passageiro que teve viagem de aniversário cancelada
Decisão compreendeu que a alteração do voo constituiu falha na prestação do serviço. (mais…)
Academia deve indenizar consumidora por cobrança de mensalidade não usufruída
Demandada falhou na prestação de seus serviços ao efetuar a cobrança abusiva. (mais…)
Empresa de eventos é condenada por falta de bebidas em camarotes durante show
Sentença verificou falha na prestação de serviços por parte da promotora do evento. (mais…)
Cobrança indevida de mensalidade gera indenização a acadêmica
Universidade de ensino a distância cometeu falha na prestação de serviços, ao continuar cobrando dívida mesmo após quitação de débitos. (mais…)
Companhia aérea deve indenizar consumidor por cancelamento de voo internacional
1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco sustentou que embaraços sofridos por idoso não podem ser tidos como meros aborrecimentos ou descumprimento contratual. (mais…)
Empresa de telefonia é multada por cumprimento tardio de obrigação
Decisão estabelecia prazo de 10 dias para cancelamento de débitos do consumidor, o que não ocorreu. (mais…)
Dono de estacionamento deve pagar as avarias e recompensa para recuperação da máquina
Decisão asseverou que o réu deve responder pelo prejuízo suportado pelo reclamante. (mais…)
Mulher é indenizada por ser expulsa de forma violenta de casa noturna
Decisão assevera obrigação de organizadores a adotarem condutas e restrições que garantam a integridade física de seus frequentadores.
Locador deve assumir prejuízo por acidente de trânsito envolvendo carro alugado
Empresa deverá pagar o valor de R$ 16.550, referente à indenização por danos materiais.