Justiça mantém internação provisória de menores pela prática de roubo qualificado
Decisão destaca que concessão de liberdade provisória aos menores estimularia “sensação de irresponsabilidade pela conduta infracional praticada”. (mais…)
Decisão destaca que concessão de liberdade provisória aos menores estimularia “sensação de irresponsabilidade pela conduta infracional praticada”. (mais…)
Os desembargadores Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari, Júnior Alberto e Loudivon Nogueira, acompanhados da juíza titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Rogéria Epaminondas, visitaram nesta sexta-feira (11) unidades do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE/AC) na Capital para averiguar as condições de internação dos menores em situação de conflito com a lei, bem como a infraestrutura dos locais.
Inicialmente os magistrados, que compõem as 1ª e 2ª Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Acre, visitaram o Centro de Apoio à Semiliberdade, ao Egresso e à Família (Casef), unidade destinada à internação de ...