Proponente de projeto deve devolver 12 mil à autarquia estadual
Justiça determinou restituição de valor revertido para atividade cultural, selecionada em edital no ano de 2009. (mais…)
Justiça determinou restituição de valor revertido para atividade cultural, selecionada em edital no ano de 2009. (mais…)
A lesão no tornozelo do paciente não foi notada por dois médicos, que atendem na rede pública de saúde. (mais…)
Valor deve ser restituído à Fundação de Cultura Elias Mansour.
Certame previa apenas uma vaga para o cargo no qual a candidata foi classificada.
Decisão monocrática suspende efeitos até o trânsito em julgado; foram considerados os prejuízos de ordem econômica ao erário e aos contribuintes. (mais…)
Profissionais de secretarias e autarquias estaduais, a maioria da Secretaria de Saúde, foram admitidos sem concurso público; decisão Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública é provisória. (mais…)
Decisão é em caráter individual e não para todos os motoristas do serviço de transporte alternativo.
Juízo compreendeu ser oneroso obrigar Ente Público a disponibilizar serviço de saúde, e destacou que a paciente pode continuar sendo atendida na Fundação Hospitalar do Estado do Acre (Fundhacre). (mais…)
Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco destaca que há "aparente decadência no direito de revisão dos atos administrativos" por parte do Ente Público estadual. (mais…)
Tutela concedida anteriormente foi revogada, já que vaga da servidora está desocupada sem a possibilidade da Prefeitura de Rio Branco nomear outra pessoa para a mesma função. (mais…)