Rádio Justiça

Operação Glamour: 2ª Vara da Infância e Juventude conclui fase de instrução do processo

Após mais de 4h de audiência e sem nenhum intervalo, o juiz Romário Divino encerrou nesta segunda-feira (16) a fase de instrução do caso ‘Operação Glamour’.

Durante as últimas semanas, o magistrado já ouvira os depoimentos de 19 vítimas e mais de 20 testemunhas a respeito do processo nº 0501443-68.2013.8.01.0001 - no qual figuram como acusados os réus Osmir D'Albuquerque Lima Neto e Maria Stefane Negreiros da Silva.

Ambos foram ouvidos na audiência desta segunda-feira, respondendo às perguntas do juiz, do Ministério Público Estadual (MPE/AC), ...

Programa Começar de Novo: Coordenadoria realiza reunião com parceiros

A Coordenadoria do Programa Começar de Novo no Acre realizou neste mês de setembro uma reunião com representantes de todos os centros de recuperação para dependentes químicos e entidades afins do Município de Rio Branco.

Participaram do encontro representantes das Casas de Recuperação Apadeq, Arco-Íris, Caminho de Luz, Gileade, Desafio Peniel, Ebnezer/Acalfa, IRV, Jocum, Mão Amiga, Ômega, Reconstruindo Vidas para o Reino de Deus, Shalom e Unidade de Acompanhamento Paolo Pêra, além das entidades afins Cades, CAPS-AD, Huerb/Setor de Desintoxicação, Hosmac.

Na reunião, foram atualizadas as informações da rede sobre os trabalhos em andamento, no que ...

Curso Oficial para Ingresso na Carreira da Magistratura: futuros magistrados têm aula de história do Acre

Em palestra proferida para os candidatos à Magistratura do Acre, sob o título “História do Acre”, no último dia 30 de agosto, no Palácio da Justiça, o desembargador aposentado Arquilau Melo discorreu, minuciosamente, sobre os dois ciclos econômicos da borracha na Amazônia, suas causas e consequências. O primeiro ciclo (1890/1920) foi promovido, segundo o palestrante, pela iniciativa privada, “para suprir o interesse das indústrias da Europa e dos Estados Unidos, que naquele determinado momento histórico se achavam no auge da revolução industrial”.


E para fomentar o ...

Comarca de Sena Madureira institui remissão de pena por meio da leitura

Transformar a prisão em um instrumento voltado ao processo educacional. Foi com essa intenção que a Comarca de Sena Madureira passou a instituir a leitura nos estabelecimentos carcerários, como possibilidade de remissão de pena.

A medida contribui para a reinserção social dos reeducandos, haja vista a capacidade de agregar valores éticos-morais à sua formação.

Publicada neste mês de agosto, a Portaria nº 06/2013 também considera que a leitura é um trabalho intelectual que, para os fins do artigo 126 da Lei nº 7.210/84, se equipara ao estudo.

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Acusado é condenado a mais de sete anos de reclusão por tráfico de drogas

O juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard, Robson Aleixo, julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e condenou o réu Raimundo Frota Bastos, vulgo “Baixinho”, a uma pena de sete anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de tráfico de entorpecentes.

De acordo com a sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 4.981 (fls. 94 a 97), do último dia 21 de agosto de 2013, o réu não terá direito de apelar em liberdade, para garantia da ordem pública. A mesma sentença ...

TJAC discute convênio de cooperação com Corte de Justiça Peruana

A cooperação entre o Poder Judiciário do Acre e a Corte de Justiça do Peru foi o principal assunto tratado em reunião ocorrida nessa terça-feira (20), entre o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros e o cônsul adjunto do Peru no Brasil (jurisdições do Acre, Rondônia e Mato Grosso), Sandro Baldarraga.

Também participaram do encontro o diretor da Escola do Poder Judiciário (Esjud), desembargador Francisco Djalma, a desembargadora Regina Ferrari, que faz parte do Conselho Consultivo da Escola e o juiz auxiliar da presidência, Cloves Ferreira. Todos chegaram ao entendimento de ...

TJAC inicia virtualização de processos nas Turmas Recursais

O Tribunal de Justiça do Acre deu início nesta semana àquela que será a última etapa para a que seja concluído o projeto de virtualização de todo o Judiciário Acreano. Os trabalhos começaram na 1ª e 2ª Turmas Recursais, que serão as primeiras unidades do 2º Grau a experimentar os benefícios do processo eletrônico.


Depois disso, serão digitalizados os feitos que tramitam nas Câmaras Cíveis e Criminal e do Tribunal Pleno. Esses órgãos julgadores apreciam as matérias julgadas pelos juízes que atuam no 1º Grau, ou ...

Autos da Telexfree agora tramitam em segredo de Justiça

Despacho proferido nesta quarta-feira (31), pelo desembargador Samoel Evangelista, determina que os autos referentes ao caso Telexfree tramitem em segredo de Justiça.

O despacho que inclui o Agravo de Instrumento em segredo de Justiça atende pedido do Ministério Público e da empresa Ympactus Comercial Ltda (Telexfree – inc), ao considerarem a existência nos autos de informações acobertadas pelos sigilos bancário e fiscal.

Assim, somente as partes terão acesso ao conteúdo referente ao andamento da ação.

Outra decisão do relator diz respeito à data de julgamento do Agravo de Instrumento. ...

Concurso Juiz de Direito Substituto: TJAC divulga resultado final da 5ª etapa e convoca aprovados para curso de formação

O Tribunal de Justiça do Acre tornou público nesta terça-feira (16) o resultado final da quinta etapa e a convocação para sexta etapa do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz substituto.

O Edital nº 24, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.956 (fls. 130 e 131), de 16 de julho de 2013, traz a lista com os nomes de 12 candidatos aprovados, classificada por ordem de número de inscrição, nome do candidato, nota final e média final até a ...

TJAC convoca mais 41 candidatos aprovados em seleção de estagiários

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre tornou pública a convocação de mais 41 acadêmicos aprovados no processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior na Comarca de Rio Branco.

O Edital de Convocação nº 18/2013 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.951 (fl. 105) , da última terça-feira (9).

No total, foram convocados mais 41 candidatos aprovados, seguindo a ordem de classificação constante do Edital nº 05, datado de 05 de setembro de 2012 e publicado no Diário da Justiça nº 4.754, do dia 10 ...